Os Problemas da GM no Brasil

A reportagem da Isto É Dinheiro sobre os problemas da GM no Brasil:

Problemas em marcha na GM
Brigas judiciais com os revendedores, prejuízos recorrentes, denúncias de sonegação fiscal – há diversos obstáculos diante da montadora em sua busca pelos lucros no Brasil

Por joaquim castanheira

A trajetória da General Motors no Brasil tem sido tão acidentada quanto as estradas brasileiras onde rodam seus automóveis. Nos últimos tempos, uma série de más notícias tem perturbado a vida da filial da maior montadora de automóveis do mundo. A empresa apresenta dificuldades de se livrar de um persistente vermelho que mancha seu balanço por aqui. Nos dois últimos anos, as perdas acumuladas atingiram US$ 330 milhões. Não bastasse isso, a companhia convive com uma arrastada disputa jurídica com um grupo de ex-concessionários, que pleiteiam indenizações pelo que eles consideram “rescisão unilateral” dos contratos. Esses processos geraram pelo menos duas denúncias pesadas contra a montadora. Uma delas diz respeito a um eventual uso indevido dos recursos da GM Factoring, um fundo de capitalização controlado pela rede de concessionários e administrado pela GM. A outra refere-se a um possível subfaturamento de veículos importados. São esses alguns dos problemas capazes de tirar o sorriso do rosto do canadense de origem chinesa Ray Young, que, desde janeiro de 2004, comanda as operações da GM. Se a tradição de mandatos de três anos na filial brasileira for mantida, Young, 44 anos, cumpre seus últimos meses no País. E esforça-se para cumprir a missão que recebeu ao ser nomeado: devolver o lucro à subsidiária. Antes, porém, precisará superar os problemas que avançam sobre a companhia em marcha acelerada.

TROMBADA COM A REDE

Salvador Satriani vende automóveis numa concessionária Renault, localizada em um prédio em Pouso Alegre (MG). Anos atrás, ele freqüentava o mesmo local, mas numa condição diferente. Satrini era dono da Itasa, revenda da GM. O edifício também lhe pertencia. Descredenciado pela montadora, ele perdeu tudo. De empresário passou a funcionário. Assim como ele, 117 concessionários tiveram seus contratos cancelados entre 2000 e 2004. “Houve um período em que eram dois descredenciamentos por semana”, diz Antônio Carlos Martins, também ex-revendedor da marca. Ele e outros 42 concessionários se uniram num grupo para negociar com a GM. Até agora, não tiveram sucesso. “Não queremos voltar a trabalhar com a empresa”, diz Sérgio Soares, que vendia automóveis da montadora em Birigui (SP). “Queremos ser ressarcidos pelos nossos prejuízos.” Hoje, correm quase 90 processos na Justiça em relação a esse assunto. Segundo Martins e Soares, a GM rompeu os acordos unilateralmente, por intermédio de notificações extra-judiciais. A GM nega qualquer irregularidade. “A rescisão do contrato de concessão é válida, prevista em lei e nos princípios que regem a legislação brasileira. A decisão da GM é tomada com base em razões fundamentadas, decorrentes do descumprimento das obrigações assumidas pela concessionária ou por irregularidades por ela praticadas”, afirma em comunicado enviado à DINHEIRO.
Zero Hora

Todos os custos de fechamento das concessionárias ficaram por conta dos proprietários. A conta inclui os encargos trabalhistas, equipamentos da oficina, débitos com fornecedores, reforma dos prédios desocupados, entre outros itens. Em média, de acordo com Martins, o encerramento de atividades consome R$ 3 milhões. A indenização reivindicada pelo grupo soma, além desse valor, uma compensação equivalente a cinco anos de lucro. “Cada um deveria receber entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões”, calcula Áureo Bonilha, consultor contratado para negociar em nome do grupo. Se todos os ex-concessionários fossem contemplados com essa dinheirama, os cofres da GM emagreceriam até R$ 700 milhões. “Fizemos ao longo de décadas investimentos exigidos pela GM para atender os padrões da empresa. Assumimos compromissos financeiros na condição de representantes da montadora e saímos sem qualquer indenização”, diz Martins.

DIREÇÃO PERIGOSA

Abriga judicial da GM com os ex-concessionários gerou alguns filhotes. Um deles veio na forma de uma denúncia de Arnaldo Boacnin, um dos sócios de uma concessionária descredenciada. A acusação? A eventual má gestão da GM Factoring, uma empresa criada e controlada pelos concessionários da marca e administrada pela empresa. Hoje, a GM Factoring administra algo em torno de R$ 800 milhões. Tudo começou em 2002, quando Boacnin procurou o Ministério Público Federal para denunciar que a companhia “não segue os padrões e regramentos concernentes à sua espécie”. Entre outros fatos “estranhos” e “insólitos”, como diz Boacnin em seu depoimento, a GM Factoring adquiriria créditos da GM do Brasil antes desses créditos existirem. Para isso, uma nota fiscal sem data de vencimento para pagamento era emitida. O crédito era pago, segundo Boacnin, mesmo sem os documentos necessários, como duplicatas e faturas. Os ex-concessionários queixam-se que a GM também não devolveu suas contribuições feitas à factoring. “Isso geraria, em valores de hoje, algo em torno de R$ 100 milhões”, afirma Edison Mussi, que possuía uma revenda em Nova Friburgo (RJ). “A GM refuta veementemente qualquer acusação de uso ilegal do Fundo. As decisões judiciais até o momento proferidas em casos que discutem questões relacionadas ao Fundo não constataram qualquer irregularidade em sua constituição ou utilização”, afirma um comunicado da companhia enviado à DINHEIRO.

DERRAPADA NO FISCO?

Aconteceu há quase dez anos, mas continua vivo nos processos que vários ex-concessionários movem contra a GM. Durante um certo período, carros importados pela filial brasileira da montadora de suas unidades na Bélgica e na Argentina chegavam às revendas acompanhados de dois documentos. Um deles era a nota fiscal com o valor do veículo. Dias depois, o concessionário recebia uma nota de débito, emitida pela GM. Nela eram cobradas despesas com peças e treinamento para profissionais de venda e assistência técnica. Na primeira, incidiam os impostos previstos nesse caso. A segunda ficava isenta desses tributos, embora o concessionário pagasse as duas. Os serviços não eram prestados, segundo os denunciantes. “O treinamento de funcionários é realizado apenas uma vez para cada modelo de veículo”, diz Antônio Carlos Martins. “Mas a GM cobrava o mesmo serviço para cada unidade faturada. Além disso, se houvesse despesas com peças, uma nota fiscal deveria ser emitida para esse fim.” Exemplo: em 19 de junho de 1997, a Martins Veículos, de Bauru, recebeu uma pick up Silverado, fabricada na Argentina, com uma nota fiscal no valor de R$ 32.125,24. No mesmo dia, a GM enviava uma nota de débito de R$ 5.390,89 a título de serviços prestados que deveriam ser pagos pela concessionária. Ou seja, a Martins pagou nesse caso R$ 37.516,13, mas os impostos só incidiram sobre R$ 32.125,24. “Há todas as características de sonegação fiscal”, diz a advogada Maria Theresa Pero, que defende diversos ex-revendedores. A GM diz que não comenta casos em andamento na Justiça, mas afirma que segue à risca todas as leis vigentes no País.

COM O PÉ NO FREIO

É como se fosse uma nova espécie de vírus, que cede ante a ação dos antibióticos mas não sucumbe totalmente. No ano passado, o prejuízo da GM bateu em cerca de US$ 80 milhões. Em 2004, havia sido de US$ 249 milhões. A empresa responsabiliza o câmbio, que prejudica suas exportações e a alta carga tributária do País. A GM ainda sofre em função de sua vocação no desenvolvimento de carros médios e grandes. No Brasil, os compactos dominam dois terços do mercado. “Aí está a predominância de concorrentes como Volks e Fiat”, diz André Beer, um ex-executivo da montadora. Mas há um outro fator: a montadora possui três fábricas em território brasileiro, duas delas nos pólos de maior salário do setor metalúrgico, São Caetano do Sul e São José dos Campos, ambas no estado de São Paulo. Nessas duas cidades, os trabalhadores ganham pelo menos o dobro de seus companheiros em Betim (MG), casa da Fiat, e em Camaçari, onde a Ford concentra sua produção. Outra diferença está na produtividade dessas plantas. Enquanto Volks e Fiat produzem 34 carros por funcionário, o índice na GM não ultrapassa 27. Por isso, há duas semanas, a GM anunciou a demissão de 960 funcionários em São José dos Campos e a contratação de 970 na unidade de Gravataí (RS), onde os salários encontram-se na casa dos R$ 1 mil, contra os R$ 2,3 mil pagos no estado de São Paulo. “Os trabalhadores pagam com seus empregos pela queda das exportações”, diz Luiz Carlos Prates, presidente do sindicato dos metalúrgicos de São José.

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