Transparência no Orçamento público

Um projeto, denominado Open Budget Iniciative, criou um índice de transparência do orçamento público, denominado em português de Índice do Orçamento Aberto. Procura-se determinar qual o nível que os cidadãos de cada país tem acesso ao orçamento. Foram pesquisados 59 países, incluindo o Brasil, cujo questionário foi preenchido pelo Ibase. Segundo o comunicado para o público,

“A classificação de um país no Índice do Orçamento Aberto é a medida de comprometimento de um governo em relação à prestação de contas e a transparência.”

As conclusões das pesquisas são interessantes:

a) Apenas 6 países fornecem uma quantidade suficiente para prestação de contas: Estados Unidos, França, Nova Zelândia, Eslovênia, Africa do Sul e Reino Unido.

b) Seis países mantém sigilo do orçamento até sua aprovação: Angola, Burkina Faso, Chade, China, Egito, Mongólia e Vietnam.

c) Em 16 países o executivo pode demitir o chefe da entidade externa de auditoria do país, sem consentimento do legislativo ou judiciário.

O Brasil está na companhia de Bostwana, República Checa, Noruega, Peru, Polônia, Romênia, Coréia do Sul e Suécia no segundo nível de transparência: países de dispõe significativa informação para seus cidadãos.

Clique aqui para acesso aos relatórios (inclui em portugues a metodologia, o questionário respondido pelo Ibase, um relatório sumário do país, entre outros aspectos)

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