Um novo modelo de gestão pública?

Uma longa entrevista no Valor Econômico de 24/08/2007 (Susto na elite e na periferia), João Sayad apresenta algumas idéias interessantes para a gestão da área pública. Atualmente, Sayad é secretário da Cultura de São Paulo e tem um orçamento de 250 milhões de reais anuais.

Segundo o jornal,

Organizações sociais (OSs) são entidades privadas sem fins lucrativos a quem a secretaria atribuiu por contrato a execução das políticas culturais de responsabilidade do governo estadual. Sayad está satisfeito com a parceria, que pretende manter e aperfeiçoar. É sobre a importância das OSs que o secretário prefere falar.

O próprio Sayad define OS como

São organizações sem fins lucrativos que podem prestar serviços ao governo em áreas que não são típicas do governo. Por exemplo, a administração dos teatros na área da cultura e dos hospitais na área da saúde. É como se o governo estivesse comprando o serviço. Essa forma de organização dá muita flexibilidade ao governo. Nosso projeto é adaptar a secretaria para ser composta só por gestores – administração, contabilidade, finanças – e por gente envolvida em cada uma das expressões artísticas. Nós estaremos só encomendando, acompanhando, avaliando e cobrando. A secretaria chegou a ter 2 mil funcionários. Hoje tem menos de 200. A equipe precisa ser incentivada e remontada com gente de excelente nível.

A seguir, discute-se o exemplo da compra de um piano:


Valor: Por exemplo, comprar um piano?
Sayad: Tem que abrir licitação.
Valor: E acaba comprando o pior piano pelo preço mais barato.
Sayad: A OS faz compras mediante edital simples. Mas o piano tem um problema especial. O governo tem que comprar um piano nacional, por causa da lei de similar nacional, e pianos nacionais nem sempre satisfazem alguns corpos musicais.
Valor:As organizações sociais funcionam?
Sayad:Funcionam bem. Mas para funcionar muito bem precisam de duas coisas importantes. Em princípio, a OS tem objetivos comuns aos do governo. Quer promover a inclusão social na periferia ou o ensino de música. Mas houve empreguismo político, pressões políticas ilegítimas que já foram corrigidas. Para funcionar muito bem, a OS precisa ter um conselho de administração muito zeloso, extremamente preocupado com a boa administração de suas atividades. Esse conselho de administração seria o fiscalizador. As OSs foram criadas há muito pouco tempo, não mais de três anos. Os quadros de administradores não são necessariamente adequados. Estamos trabalhando para que se profissionalizem, não dependam unicamente do governo. Em palestra recente, falei que as OSs são uma espécie de banco central independente, no sentido de que realizam tarefas definidas em contrato sem depender da vontade ou do gosto dos governantes da época.

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