Valor Presente

Farra da reparação
8 April 2008 – O Globo –20
Portuguese

A primeira vez em que escrevi contra as indenizações políticas foi em 1995. Nestes 13 anos, não encontrei uma única razão que fosse para mudar de opinião. O que era então um tímido movimento por aposentadorias especiais virou a grande farra para a formação de pé-de-meia de alguns poucos. O critério do cálculo é estapafúrdio: o de que todos chegariam ao máximo de suas carreiras, mesmo em empresas que não existem mais.

Alguns chegam a ser cômicos. A ouvidora da Petrobras que foi, na juventude, uma recepcionista bilíngüe da joalheria H.Stern. Se não tivesse sido presa, trocada pelo embaixador americano, quanto teria ganhado no emprego ao longo da vida? A comissão chegou à conclusão de que ela teria direito a R$1,6 milhão (R$8,4 mil mensalmente), agora reduziu para pouco mais de R$870 mil. O raciocínio só faria sentido se ela não tivesse sido nada mais na vida, impossibilitada de auferir qualquer renda pelo resto dos seus dias.

Na semana passada, fui a uma homenagem emocionante à advogada Dyrce Drach, que defendeu muitos presos políticos, alguns bem famosos na época. De mim, certamente ela mal se lembrava, mas eu me lembro bem dela, com gratidão pelo apoio que foi além do contrato profissional. Lá, no bate-papo lateral, ouvi histórias tocantes de resistência. Gente, como a própria Dyrce, que colocou sua vida em risco para defender idéias, pessoas e resistir à esmagadora força do arbítrio.

A grande reparação nunca foi concedida. Nunca se ouviu das instituições que comandaram o período ditatorial uma retratação; nunca um torturador ou assassino foi punido. Mais importante: somos o último país com arquivos e informações importantes para a reconstituição da História que permanecem secretos e prisioneiros. A única reparação desejável é a informação de onde foram parar os corpos dos desaparecidos. Continuam sendo necessárias informações que elucidem episódios ainda obscuros da nossa História. Essa seria a desejável reparação coletiva, e não a escolha arbitrária de alguns para receber, com critérios absurdos e contabilidade insana, vergonhosas compensações financeiras.

A geração que tinha uma história edificante, para contar aos mais jovens sobre como se comportar quando o país enfrenta uma situação limite, não tem mais. Nem todos entraram nesta fila do saque ao Estado, mas os que encheram seus bolsos dilapidaram o patrimônio coletivo e jogaram a história da resistência política na vala comum do jeitinho brasileiro de levar vantagem em tudo.

Há casos e casos e, em alguns, a indenização do Estado faz sentido, mas a máquina de calcular dos reparadores é que enlouqueceu. A mãe de Edson Luis, menino morto no Calabouço, recebeu R$130 mil. A ouvidora da Petrobras receberia 12 vezes mais, antes de ter tido uma revisão para “apenas” 6 vezes mais. Fica-se sabendo, assim, que a vida de um jovem estudante de 18 anos, morto indefeso e inocente, vale apenas um sexto do valor de um emprego bilíngüe numa loja de jóias.

Os jornalistas que recebem as indenizações argumentam que são merecedores porque foram presos, perderam temporariamente empregos, independentemente do sucesso que tiveram depois em suas áreas de atuação. Encontrei tantos ex-presos políticos dentro das redações — eu, um deles — com suas carreiras seguindo normalmente, que não poderia estabelecer uma relação causal entre as opiniões políticas contra a ditadura, os períodos na prisão, e seqüelas nas carreiras profissionais.

No Brasil, a elite encontra inúmeras formas de tirar dinheiro do Estado: financiamentos subsidiados do BNDES, dívidas rurais não pagas ao Banco do Brasil, operação hospital para salvar empresas falidas por má gestão, critérios atuariais estapafúrdios para transferência para os fundos de pensão de estatais, superaposentadorias. A lista é infindável. Sempre foi assim. Provavelmente, se os arquivos da escravidão não tivessem sido incendiados, naquela tão criticada decisão de alguns abolicionistas radicais, tinha prosperado a idéia, que contava com muitos adeptos, de se indenizar os donos de escravos. Os defensores da visão certa naquele começo da República, a de indenizar os ex-escravos, eram poucos e suas idéias consideradas estranhas. Nos tempos atuais, até a resistência política contra a ditadura virou uma forma de tirar dinheiro do Estado para alguns poucos. E com o mesmo critério: quem era pobre, tinha emprego mal remunerado e uma carreira sem horizontes recebe menos do que quem estava numa carreira mais lucrativa. A cada um, segundo as suas posses: em que texto marxista eles encontraram tal lógica?

Na primeira vez em que escrevi, aqui mesmo no GLOBO, um artigo contra a proposta da indenização política, o processo estava só no começo e era um caso de pedido de aposentadoria especial no Sindicato dos Jornalistas do Rio. Era o início do processo. Pelo que escrevi, perdi alguns amigos. Um deles me faz muita falta ainda hoje. De lá para cá, o caso virou uma bola-de-neve, um esqueleto no armário dos passivos públicos, um saque ao caixa do Tesouro que ainda não terminou. Vai se prolongar pelos próximos anos enquanto estiverem sendo pagos os atrasados e as mensalidades dos bem aquinhoados.

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