Archive for the ‘filantropia’ Category

Empresa e Filantropia

março 6, 2008


Uma empresa deve fazer filantropia? Na visão de Friedman, a única responsabilidade social da empresa é aumentar os lucros. Seria justo uma empresa usar seus recursos para fazer caridade? Na visão de Henderson e Malani, em Capitalism 2.0, na revista Forbes (aqui) uma empresa não existe somente para maximizar os resultados.

That this is an imperfect description of the real world can be found in the popularity of socially responsible investment funds, which avoid companies that, for example, invest in Sudan or produce tobacco. In 2005 these funds had $2.3 trillion in assets, 10% of all U.S. assets under management. These funds average a return 35 basis points less than comparable nonfiltered funds, meaning that investors put a value of at least $84 billion per year on steering capital to firms that do good. Companies are responding. More than half of the largest 500 companies in the U.S. publish social responsibility reports for investors.

Customers are also demanding products that show a commitment to the public welfare.

Aqui, mais discussão sobre o assunto.

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Filantropia

julho 11, 2007

A origem do problema dos hospitais filantrópicos é a tabela de remuneração do SUS, que paga, em média, R$ 60 para cada R$ 100 gastos. Por consulta médica com especialista, por exemplo, o SUS repassa R$ 7,5, enquanto o custo é de R$ 21. Nos partos, o sistema paga R$ 356 aos hospitais, que gastam quase o dobro, R$ 600.Aqui para ler completo, reportagem do Valor Econômico

Filantrópicas

abril 14, 2007

Segundo o jornal Valor Econômico (13/04/2007 – STJ e TCU restringem isenção de INSS a instituições filantrópicas) o governo tornou mais difícil a obtenção de isenção tributária das entidades filantrópicas. A decisão foi no sentido do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão do Ministério da Previdência, restringir a concessão de certificado de filantropia.

Um processo conduzido pelo TCU e julgado em 7 de março identificou uma espécie de “farra” na concessão de certificados de filantropia no CNAS. Segundo o parecer produzido pelo tribunal, apesar de ser um órgão paritário, com membros do governo e de entidades filantrópicas, na prática o conselho sempre tinha maioria de conselheiros ligados às beneficentes, pois os indicados pelo governo estavam sempre ausentes. Com maioria na casa, diz o relatório do TCU, os conselheiros estariam exercitando técnicas contábeis pouco ortodoxas para calcular o índice de 20% de suas receitas destinado a serviços gratuitos à população carente que as entidades precisam oferecer para obter o certificado com a isenção tributária.

O tribunal analisou uma pequena amostra de processos de instituições de ensino no CNAS e levantou algumas das anomalias. Havia processos que consideraram a concessão de bolsas de 50% ou de 25% como atendimento gratuito, alunos financiados pelo crédito educativo da Caixa Econômica Federal (CEF) contabilizados como bolsistas, bolsas concedidas a parentes e bolsistas de alta renda. Outras distorções eram as de contabilizar estágios obrigatórios como despesa beneficente e de deixar de contabilizar receitas obtidas com aluguel de imóveis. Havia também distorções na consideração dos gastos com hospitais universitários.

Já o STJ manteve a decisão do Ministro da Previdência de não conceder o certificado a várias entidades.

Os ministros do STJ entendiam que as entidades tinham direito adquirido ao benefício, e portanto o ministro não poderia cassar os certificados.

(…) Pelo novo entendimento do tribunal, não há direito adquirido e, para que o tribunal reveja a decisão do ministro, precisaria analisar provas factuais, o que é vedado ao STJ. Caberá às entidades recorrer à primeira instância, realizando perícias contábeis para comprovar que cumpre os requisitos para a obtenção do certificado de filantropia.

Caso as entidades estejam com a contabilidade em ordem e cumpram os critérios de concessão do certificado, é possível obter uma sentença da Justiça Federal em até três meses, diz o advogado Manuel Cavalcante Júnior, do escritório Audiplan. (…)

Filantropia

fevereiro 23, 2007

Segundo notícia do Valor Econômico de hoje (STJ restringe isenção à filantropia) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a isenção tributária para as entidades filantrópicas tem que ser comprovada. Analisando o caso do Instituto São José, o STJ foi contrário a tese defendida pela instituição.

A entidade alegou que possuía certificados de utilidade pública e de filantropia desde os anos 60 e requeria na Justiça o reestabelecimento de seu certificado de entidade beneficente junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para poder obter a isenção à contribuição patronal à Previdência. A primeira seção do STJ negou a concessão por entender que a imunidade não é um direito adquirido, e portanto precisa ser comprovada.

Classificação de Doação

janeiro 25, 2007

Comentamos sobre critérios e classificação (clique aqui). Agora a AIP (Instituto Norte-Americano de Filantropia) fez uma classificação, com notas, para as instituições que merecem receber doação, nas diferentes áreas. As notas, por sinal, obedecem aquelas que os alunos recebem na escola.

Ou seja, antes de fazer uma doação, é necessário considerar que o dinheiro gasto foi bem gasto. Isso inclui os eventuais benefícios fiscais. A Cruz Vermelha recebeu, por exemplo, a nota A+.

Para as notas, a AIP considerou o relatório anual, as demonstrações auditadas e documentos fiscais.

Para determinar as melhores instituições, a AIP usou os seguintes indicadores:

Percentagem Gasto em Filantropia = proporção de despesas totais gasto em programas filantrópicos. A AIP considera 60% ou mais como razoável. O restante deve ser gasto na atividade de obtenção de fundos e despesas administrativas. A AIP faz alguns ajustes nos números, como desconsiderar os custos de obtenção de recursos como despesas de filantropia.

Custo para obter $100 = reflete quanto foi gasto para obter $100 de fundos. Nos padrões da AIP, $35 ou menos é considerado razoável.

Anos de Ativo = número de anos que os ativos disponíveis podem continuar a operar no nível atual sem qualquer necessidade de obtenção de fundos. O padrão é 3 anos.

Alguns itens diminuem a nota. Por exemplo, instituição com um volume de ativos igual ou maior de 3 a 5 anos de despesas operacionais.

Clique aqui para ler mais

As contradições da fundação criada por Bill Gates

janeiro 10, 2007

Fundação investe em empresas poluidoras e que não adotam políticas sociais

SEATTLE

A Fundação Bill e Melinda Gates, a mais rica do mundo – capitaneada por Bill Gates, fundador da Microsoft -, vive uma enorme contradição. Com um orçamento de mais de US$ 70 bilhões, a fundação investe em iniciativas mundiais na área de saúde, esforços para melhorar a educação pública nos Estados Unidos e programas de bem-estar social no Noroeste do Pacífico. Na hora dos investimentos financeiros, porém, a última preocupação dos gestores da fundação é alocá-los em empresas preocupadas com questões sociais.

Como grande parte das organizações filantrópicas, a Gates Foundation doa pelo menos 5% do seu orçamento todos os anos, e com isso evita pagar a maioria dos impostos. Os restantes 95% de seus bens ela investe. Esse investimento é administrado pela Bill Gates Investments, que gere a fortuna pessoal de Gates.

Monica Harrington, uma veterana funcionária da fundação, disse que os gestores de investimento têm uma meta: retornos “que permitam o financiamento contínuo dos programas e concessões de verbas da fundação.” Bill e Melinda Gates exigem que os administradores mantenham uma carteira diversificada, mas não traçam diretrizes específicas.

Comparando esses investimentos com informações de serviços que analisam o comportamento corporativo de fundos mútuos, gestores de fundos de pensão, agências do governo e outras fundações, o Los Angeles Times descobriu que a Gates Foundation possui ações em muitas empresas que não passaram em testes de responsabilidade social por lapsos ambientais, discriminação, inobservância de direitos trabalhistas ou práticas antiéticas.

O jornal descobriu que a fundação tem grandes ativos em:

– Companhias ranqueadas entre as piores poluidoras americanas e canadenses, entre as quais a ConocoPhillips, a Dow Chemical Co. e a Tyco International Ltd.

– Muitas das outras maiores poluidoras mundiais, incluindo empresas que possuem uma refinaria de petróleo e uma que possui uma fábrica de papel que, segundo um estudo, provoca doenças em crianças.

– Companhias farmacêuticas que estabelecem preços para remédios fora do alcance de pacientes de aids que a fundação tenta tratar.

Usando os dados mais recentes disponíveis, uma contagem do Times mostra que centenas de investimentos da Fundação Gates – totalizando pelo menos US$ 8,7 bilhões – foram feitos em companhias que contrariam a filosofia de preocupação social da fundação.

Esse é “o segredo sujo” de muitas organizações filantrópicas, disse Paul Hawken, especialista em investimentos socialmente benéficos que dirige o Natural Capital Institute, um grupo de pesquisa de investimentos.

“As fundações doam a grupos que procuram curar o futuro”, disse Hawken. “Mas, com seus investimentos, elas roubam do futuro.” Além do mais, investir em companhias antiéticas não é o mais danoso. “O pior é investir puramente pelo lucro, sem procurar melhorar a atitude de uma companhia. Esse investimento irracional premia o mau comportamento.” Na Fundação Gates, o investimento irracional tem sido reforçado por um muro erguido entre seu lado de concessão de verbas e seu lado investidor.

LOS ANGELES TIMES

Publicado no Estado de hoje