Archive for the ‘fundos de pensão’ Category

Contabilidade criativa na Espanha

outubro 18, 2007

O tratado de Maastricht, assinado em 1992, exigiu que os países do clube do euro tivessem um déficit público inferior a 3% do PIB. Alguns países se destacaram por estar fora deste limite.

A solução foi atacar não o numerador, ou seja, o gasto público, mas o denominador da equação, o valor do PIB.

Uma reportagem de um periódico da Espanha destaca a contabilidade criativa para obter este número:

La opción más obvia consistía en incluir, a efectos estadísticos, actividades paralegales, como la prostitución y el juego, de forma que el cociente resultase menos estridente.

Esta simple anécdota pone sobre la mesa un asunto de actualidad en estos momentos: el empleo de la contabilidad creativa no se ha limitado a empresas como Parmalat, Ahold o Enron; las entidades públicas, en mayor o menor medida, han empleado la contabilidad creativa para alterar sus cuentas, desviando sin embargo todo el foco mediático hacia el sector privado, al que han regulado, han impuesto muy estrictos estándares contables y han aplicado contestables medidas de buen gobierno.

A pesar de ser bien recibidas por el legislador, su resistencia a aplicarlas y a atajar las prácticas de prostitución contable [grifo meu], que afectan al sector público, delata una actitud farisaica.

Centrémonos en un par de ejemplos que dejan constancia de este proceso: los déficit de pensiones y la deuda fuera de balance. La contabilidad internacional, al igual que la norteamericana, fuerza a cualquier compañía con fondos de pensiones internos a informar al mercado del déficit o superávit que tiene el fondo de pensiones, valorando los activos a precio de mercado y descontando las obligaciones futuras a los empleados a una tasa de descuento muy cercana al coste de la deuda de la empresa. Con esta medida, se ha intentado aplacar el muy extendido uso de prácticas contables apoyadas en cálculos actuariales, que pretendían simular que las promesas realizadas a los trabajadores mediante las pensiones estaban cubiertas con creces con los fondos actuales, cuando en realidad se debía mucho más dinero que el que realmente se tenía.

(…) La deuda fuera de balance a la que han acudido como instrumento contable muchas administraciones se puso de moda con la bancarrota de Enron. La firma tejana procedía a titulizar todo tipo de activos, con el objeto de sacarlos de balance, así como la cuantiosa deuda que los soportaba. El abuso de esta práctica provocó la caída de la empresa, y desde entonces los esfuerzos contables tienden a dificultar las prácticas conducentes a ocultar la deuda fuera del balance de situación.

Sin embargo, los entes públicos han practicado, practican y practicarán la financiación fuera de balance con total impunidad: las comunidades autónomas emplean la deuda fuera de balance de una forma agresiva, hasta el punto de que la deuda regional así “contabilizada” alcanza ya los 7.080 millones de euros, alrededor del 1% del PIB español.

Mediante el aparcamiento de esta deuda en empresas mixtas se acometen cuantiosas inversiones en infraestructuras, de forma que la Unión Europea no contabilice estos compromisos como deuda pública. Este esquema ha sido agresivamente utilizado en Cataluña, donde la deuda alcanza 3.502 millones de euros; en la Comunidad Valenciana, donde asciende a 1.538, y en la Comunidad de Madrid, con 488 millones.

Así, por ejemplo, esta última lo puso en práctica a través de la sociedad Mintra, encargada de la ampliación del metro. La deuda acumulada de Mintra ascendió a 3.000 millones de euros; sin embargo, no fue consolidada en las cuentas de la Comunidad de Madrid hasta que la Unión Europea lo forzó. (…)


El Producto Interior Bruto y la prostitución
Gaceta de los Negocios -18/10/2007

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Novela e Fundo de Pensão

setembro 11, 2007

A novela pode afetar a credibilidade dos fundos de pensão?
Valor Econômico – 11/09/2007

As brigas e tramóias de Olavo (Wagner Moura) e Taís (Alessandra Negrini) versus Daniel (Fábio Assunção) e Paula (Alessandra Negrini) – Taís e Paula são gêmeas -, além de afetar o Grupo Cavalcante, tem respingado nos fundos de pensão brasileiros. A novela Paraíso Tropical exibida pela TV Globo tem como um de seus núcleos a trama entre Olavo e Daniel, onde o primeiro tenta de todas as formas galgar o primeiro escalão do grupo, ocupado pelo segundo.Na busca incessante pelo poder, Olavo arquitetou e concretizou a transferência de parte dos recursos financeiros do fundo de pensão criado pelo Grupo Cavalcante para uma conta no exterior, cujo titular é o Daniel. A transferência de recursos de empresa para pessoa física no exterior não é nenhuma novidade, seja em nossos telejornais, seja em nossas telenovelas. Na vida real, no entanto, Olavo teria sucesso nesta tramóia?

Conseguiria transferir recursos financeiros de um fundo de pensão brasileiro para uma pessoa física no exterior? A resposta é não.O entendimento desta afirmativa passa por algumas explicações relativas à estruturação da informação contábil dos fundos de pensão. Também é necessário abordar a importância da qualidade e veracidade das informações disponibilizadas aos participantes dessas entidades.A qualidade da informação contábil nasce no desenho organizacional do Ministério da Previdência Social (MPS), onde o Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC), órgão legislador do segmento de fundos de pensão, tem em seu colegiado, presidido pelo ministro da Previdência, integrantes da esfera pública e privada, onde se destacaria o assento destinado a Associação Brasileira das Entidades de Previdência Privada (Abrapp). Ainda olhando a estrutura organizacional do MPS, percebe-se a existência da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão fiscalizador do segmento.O desenho organizacional dos fundos também exige obediência a conceitos de governança corporativa, risco operacional, conselho fiscal, “compliance”, risco de crédito, risco de mercado, planejamento de investimento, planejamento atuarial, entre outros fatores.Na ficção escrita por Gilberto Braga, Daniel, após examinar os relatórios financeiros de seu fundo de pensão, confirma o desfalque e é informado pelo advogado do Grupo Cavalcante da possibilidade de ser punido pela fraude. Esta cena nos permite alegar por hipótese que Daniel é o responsável máximo pelo fundo de pensão e o que acontece é função direta de sua gestão, de sua vontade.Na vida real dessas entidades, no entanto, esta cena teria dificuldade de ser filmada. Primeiro pela concepção do conceito de patrimônio dos fundos de pensão, isto é, o “dinheiro” pertencente ao fundo de pensão não guarda qualquer vinculo com o patrimônio da empresa patrocinadora – no caso, o Grupo Cavalcante – e sim com os empregados desta empresa empregadora. Entretanto, cabe examinar outro fator que também vem demonstrar as diferenças entre a vida real daquela proposta pelo autor da novela. Na vida real, os fundos de pensão têm, por força de lei, uma estrutura organizacional que permite a participação tanto do patrocinador como do participante na gestão estratégica da entidade, inviabilizando, portanto, que a informação da fraude chegasse em primeira mão ao presidente do Grupo Cavalcante e não ao Conselho Deliberativo do fundo.À luz da legislação vigente, o Conselho Deliberativo é o órgão máximo de um fundo de pensão, e caberá a este órgão definir, registrar e enviar ao órgão fiscalizador e a seus participantes a estratégia e aderência ao planejado, com os recursos financeiros para um período máximo de 12 meses. Ou seja, mesmo considerando que o Daniel fosse o diretor-presidente do fundo de pensão, seus atos estariam limitados à estratégia proposta pelo Conselho Deliberativo. Como na vida real, os recursos financeiros de uma entidade fechada de previdência complementar são aplicados no mercado financeiro, renda fixa, variável, etc. Por força legal, esses recursos estariam custodiados em um agente credenciado pelo mercado. O ato de transformar ativos financeiros em espécie, por si só, afetaria o planejamento, acendendo, portanto, para todo o primeiro escalão do fundo uma luz, no mínimo amarela, de que não existe aderência entre o planejado e o realizado.A qualidade da estrutura de informação contábil do segmento fechado de previdência complementar brasileiro não se esgota com estes exemplos. Na verdade, a preocupação foi de demonstrar que, como brasileiros, somos proprietários de um dos sistemas de previdência complementar mais seguro e transparente do mundo.

Paulo César Chagas é professor de Contabilidade de Previdência Complementar da Universidade Católica de Brasília

O Paulo foi aluno do mestrado. Durante o curso acredito que ele não assistia novela.