Archive for the ‘governo’ Category

A resistência do Governo

março 6, 2008


É mais fácil criar do que acabar. Esta máxima vale para o governo. Veja o exemplo da Bélgica (fonte, aqui). Lá ainda existe um Banco Central, que emprega mais de 2 mil pessoas, apesar do país não ter mais uma moeda para supervisionar desde 1999, com a adoção do euro.

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Bancos Oficiais

março 3, 2008

BB e Caixa ainda devem R$ 18 bi aos cofres públicos
Sheila D´Amorim – Folha de São Paulo – 3/3/2008

Apesar do lucro registrado nos últimos anos, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal ainda estão em dívida com o Tesouro Nacional e, juntos, devem R$ 18 bilhões aos cofres públicos. As duas instituições controladas pela União não deram retorno suficiente para compensar o dinheiro público gasto para saneá-las.

Doze anos depois de receber R$ 8 bilhões do governo, o total devolvido pelo Banco do Brasil à sociedade com repasses de dividendos e juros sobre o capital próprio ao Tesouro corresponde a apenas metade do investimento original corrigido a valores de hoje.

Já a Caixa Econômica Federal, em sete anos, deu retorno para o Tesouro equivalente a um terço dos R$ 9,3 bilhões atualizados também com base no IPCA.

Em junho de 1996, o governo gastou R$ 8 bilhões para capitalizar o Banco do Brasil. Essa quantia, corrigida a valores de hoje, chega a quase R$ 17 bilhões. Desde então, o BB deixou para trás a era de prejuízos e gerou lucros anuais que somam R$ 32,7 bilhões corrigidos pela inflação.

Isso rendeu aos cofres públicos R$ 8,764 bilhões em juros e dividendos, 52% do valor aplicado inicialmente. Resta algo próximo a R$ 8,2 bilhões.

O cálculo não inclui o subsídio implícito numa outra operação de troca de títulos realizada em junho de 2001 com o Tesouro para retirar da contabilidade do banco papéis e créditos ruins e substituí-los por outros de maior rentabilidade. Na época, essa operação envolveu R$ 12,5 bilhões.

Na engenharia financeira montada em 2001 para sanear os bancos federais, a CEF movimentou outros R$ 87 bilhões que envolveram troca de títulos, compra de créditos e substituição de empréstimos de má qualidade, a valores da época e cujo custo para o Tesouro não foi divulgado.

Além disso, a instituição recebeu dos cofres públicos para reforçar seu caixa R$ 9,3 bilhões, cujo valor atualizado chega perto de R$ 15 bilhões.

De lá para cá, o banco controlado 100% pela União gerou lucros de R$ 12,441 bilhões a valores de hoje e isso representou um repasse de R$ 5,138 bilhões para o Tesouro a título de juros e dividendos. Ainda faltam quase R$ 10 bilhões para dar retorno à sociedade.

(…) Como eles podem pagar isso? Primeiro não dando prejuízo, depois provando que são viáveis e gerando dividendos para o governo. Por isso, a discussão sobre a lucratividade dos bancos públicos e a compatibilização de resultados com a função pública gera polêmica dentro da própria equipe econômica.

Na última semana, o resultado do BB em 2007 surpreendeu negativamente o mercado. As ações do banco caíram porque se esperava um lucro mais compatível com seus concorrentes privados -a instituição ganhou R$ 5,06 bilhões, contra R$ 8,01 bilhões do Bradesco e R$ 8,47 bilhões do Itaú. A Caixa garantiu R$ 2,5 bilhões de lucro líquido no ano passado graças a R$ 1,4 bilhão em créditos tributários que foram registrados.

Vice-presidente de Finanças do BB, Aldo Luiz Mendes argumenta que a capitalização do banco, em 1996, e a troca de títulos e créditos, em 2001, foram um acerto de contas do passado. “Durante anos o BB assumiu obrigações do Tesouro, financiou dívidas do governo. A capitalização foi uma forma de explicitar todos os passivos do governo.”

Além disso, ele defende que o retorno para o Tesouro não deve ser avaliado só com base nos dividendos pagos, mas é preciso considerar a valorização do banco. “Hoje o valor de mercado do BB é de R$ 75 bilhões, lá atrás não era de R$ 7 bilhões.”

Segundo o vice-presidente da Caixa, o patrimônio do banco desde a capitalização subiu 159%, de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,5 bilhões, e a rentabilidade foi superior à variação da Selic.

Por que comer um Big Mac é mais barato do que comer salada?

fevereiro 25, 2008


Está certo que os dados são para economia norte-americana. Mas provavelmente a informação também é válida para o Brasil. A razão está na figura abaixo (fonte: aqui ): os subsídios do governo para o setor agropecuário está centrado nas proteínas (74% dos subsídios), enquanto a pirâmide alimentar recomendada enfatiza grãos e frutas/vegetais.

Governo Eletrônico

fevereiro 15, 2008

Onde o governo eletrônico funciona? O gráfico mostra num eixo o gasto como percentagem da economia e no outro o uso pelos indíviduos. Noruega e Holanda possuem uma melhor relação custo-benefício. Fonte: Aqui

Dívida do Estado

dezembro 24, 2007

Uma reportagem muito interessante sobre a dívida do Governo Português com os seus fornecedores. Seria interessante um estudo deste tipo no Brasil?

Estado deve mais de dois mil milhões a fornecedores
Bruno Faria Lopes
Diário Económico 22/12/2007

As dívidas do Estado aos fornecedores cresceram 332 milhões de euros em 2006, uma variação de 19% face ao ano anterior impulsionadas pela subida superior a 32% das dívidas de entidades ligadas ao ministério da Saúde, apontou ontem o Tribunal de Contas.

Segundo o parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2006, a dívida total a fornecedores no final desse ano ascendia a cerca de 2,02 mil milhões de euros, mais de metade já vencida, ou seja, em atraso. Do total desta dívida continuavam por pagar no final da primeira metade deste ano cerca de 873 milhões de euros, mais de 62″ dos quais já vencidos.

O Tribunal de Contas – que há um ano levou a cabo pela, primeira vez, a identificação dos principais credores do Estado – realça os efeitos que os atrasos nos pagamentos têm nas contas públicas e na actividade das empresas. O relatório destaca que “quando estão em causa as PME [pequenas e médias empresas], os atrasos nos pagamentos influenciam negativamente a competitividade das empresas”. No caso da despesa pública, esta é penalizada pelos “encargos acrescidos” com os juros pagos como compensação pelo atraso. O prazo médio de pagamentos da Administração Pública em Portugal é de 152,5 dias, contra uma média europeia de 68,9 dias, de acordo com dados da Intrum Justitia, uma empresa de recuperação de créditos.

No Orçamento do Estado para 2008, o Governo assumiu como prioridade a execução de um Programa de Redução de Prazos de Pagamento, cujos detalhes deverão ser conhecidos no princípio do próximo ano. uma iniciativa considerada “positiva” pela instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins.

Explicações do Ministério da Saúde são “inaceitáveis”

Segundo o relatório ontem divulgado e entregue na Assembleia da República, o ministério da Saúde é responsável por quase dois terços (72,4%) da dívida do Estado e por grande parte da subida verificada em 2006, com um aumento de 359 milhões de euros.

O Tribunal de Contas considerou “sob o ponto de vista técnico, inaceitável” o argumento invocado pelo ministério de Correia de Campos, segundo o qual a dívida da Saúde se deveria medir em termos líquidos – ou seja, o montante devido subtraído das disponibilidades – o que diminuiria substancialmente os valores em causa.

Com a excepção da Estradas de Portugal e da Direcção Geral do Tesouro e Finanças, a maioria dos grandes devedores são entidades ligadas à Saúde, com destaque para os hospitais-empresa. Entre os principais credores – com montantes superiores a cinco milhões de euros – dominam os laboratórios farmacêuticos e a Associação Nacional de Farmácias.

A maioria das dívidas ao Estado, quase 80%, é inferior a 100 mil euros – contudo, a minoria de maiores devedores representa o grosso (30%) do valor em dívida, cerca de 590 milhões de euros.

Em reacção ao parecer do Tribunal de Contas, o ministério das Finanças optou por desvalorizar as críticas e sublinhar as melhorias identificadas pelo relatório na contabilidade pública.

Pontos-chave do parecer do Tribunal de Contas1 – Despesa cresce mais que receita entre 2002 e 2006

Entre 2002 e 2006 as despesas da Administração Central cresceram a um ritmo médio anual de 3,4% – ligeiramente inferior ao aumento médio do PIB, que registou 3,5%. No entanto, o aumento das despesas foi neste período superior ao das receitas, que se ficou por uma subida média anual de 2,8%. A diferença entre o crescimento médio da receita e da despesa resultou num aumento do défice em 1.761,9 milhões de euros nestes quatro anos (de -4.452,5 milhões de euros em 2002 para -6.214,4 milhões de euros em 2006). A evolução entre 2005 e 2006 foi mais positiva, mas as despesas continuam a representar uma percentagem do PIB superior à das receitas. De 2005 para 2006 as despesas passaram de 35,7% para 34,5% do PIB, enquanto a receita se manteve nos 30,5% do PIB. A diminuição da despesa permitiu que de um ano para o outro o défice recuasse 1.551,7 milhões de euros, de -5,2% para -4%.

Efeitos da política do governo

outubro 26, 2007

O Financial Times de 25/10/2007 (Cost of cheap food Just say No to subsidies, price controls and export tariffs, Europe Ed1, Page 10) lembra uma história da soja que serve para demonstrar os efeitos da política de governo. Em 1973 o presidente Nixon, pressionado pelo aumento dos preços dos produtos alimentícios, proibiu a exportação de soja. A questão é que a interferência do governo distorce o mercado, com efeitos inesperados. No caso da decisão de Nixon, permitiu a criação da indústria de soja no Brasil.

Ajuda da Austrália foi desviada pelo governo

agosto 3, 2007

Não é só no Brasil. O governo da Austrália está sendo acusado de desviar ajuda humanitária para o Iraque para finalidades comerciais.

ONG acusa Austrália de desviar ajuda destinada ao Iraque
Agencia EFE – Serviço em português

Sydney, 3 ago (EFE).- O Governo australiano desviou mais de US$ 150 milhões que tinham sido destinados à ajuda humanitária no Iraque, e utilizou os recursos para apoiar seus interesses econômicos no país, denunciou hoje a organização Aid Watch.

A entidade, que supervisiona as políticas comerciais do Governo e seus programas de ajuda no exterior, acusou as autoridades australianas de investir o dinheiro em acordos para que o Iraque eliminasse as tarifas sobre as importações, informou a rádio estatal.

“Em lugar de proteger a segurança alimentar no Iraque, que era o objetivo da AusAid (a agência governamental de cooperação internacional), pagaram representantes para garantir a manutenção de contratos de importação de trigo australiano”, explicou o porta-voz da Aid Watch, Flint Duxfield.

Além disso, os representantes da AusAid eliminaram subsídios e proteções aos produtores iraquianos para dar vantagens consideráveis aos agricultores australianos, acrescentou Duxfield.

O grupo pediu uma auditoria sobre toda a ajuda financeira enviada pela Austrália ao Iraque desde 2003.

A antiga empresa estatal AWB foi investigada no ano passado por ter pago subornos ao regime de Saddam Hussein por meio do programa Petróleo por Comida da ONU. EFE

Uma crítica a Governança no Brasil

março 14, 2007

O Conselho de Admistração
Gazeta Mercantil – 14/03/2007

14 de Março de 2007 – Uma coisa que ninguém gosta de dizer no Brasil é que a governança corporativa local é muito inferior à dos países com um mercado de capitais desenvolvido.

Para comprovar a tese, basta ver que o mais alto grau de governança em terras brasileiras tem como exigência justamente que todas ações tenham direito a voto. Ou seja, a governança corporativa brasileira termina onde outras começam, afinal, nos mercados desenvolvidos, que todos tenham direito a voto é a prática comum e não excepcional.

Nota-se de positivo que todas as emissões recentes, pelo menos, têm atendido a esse princípio – salvo, claro, quando nossa legislação não permite, mostrando mais uma vez que o governo, além de não ajudar, não raro atrapalha.(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 4)(Márcio Veríssimo)

Governança nas estatais

janeiro 26, 2007

Notícia do Globo de 25/01:

O diretor do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais do órgão, Eduardo Scaletsky, disse que o objetivo é modernizar as práticas de governança corporativa, adequando-se às recomendações da Organização para Coordenação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Outra meta é rever a representação da União nos conselhos de administração e fiscal das estatais. O governo quer maior alinhamento com as estratégias gerais.

Acho difícil rever a questão dos conselhos. Trata-se de uma remuneração indireta para ministros e outros gestores públicos. Além disso, o poder das estatais no Brasil é muito grande para que isso seja revisto.

Corrupção

janeiro 25, 2007


Uma notícia de dezembro, mas ainda atual:

No relatório anual do Banco Mundial sobre o Desenvolvimento (Annual Review of Development Effectiveness 2006: Getting Results) entre as conclusões um gráfico da p. 72 mostra que a corrupção percebida nos países onde o World Bank patrocinou reformas no setor público piorou. Conclusão do Global Development: O World Bank não sabe como ajudar os países.