Archive for the ‘harmonização’ Category

Normas internacionais

novembro 19, 2007

A adoção das normas internacionais ainda possui resistências nos Estados Unidos. Reportagem do Wall Street Journal destaca a decisão da SEC de não mais exigir a reconciliação com as normas norte-americanas de empresas estrangeiras com ações listadas no mercado dos EUA. Isto seria o primeiro passo para que as próprias empresas norte-americanas passem a adotar as normas internacionais, abandonando os US GAAP (normas de contabilidade dos Estados Unidos). Isto poderia simplificar a vida do investidor. Mas alguns problemas permanecem, em virtude das diferenças dos países, conforme destaca o texto:

Corporate News: Global accounting effort advances — U.S. loosens a rule on foreign firms; challenges remain
David Reilly and Kara Scannell
The Wall Street Journal Asia – 19/11/2007 – p 5

But even as the drive toward a global standard gains steam, potential problems loom. While markets are global, individual countries and regions differ on whether they should operate to benefit investors, companies or in some cases governments.

That could ultimately undermine a single set of standards if countries and regions take different approaches to formulating and applying the rules. A thicket of different interpretations could make a single set of rules unreliable for investors. That is why some critics say it is too early to move in this direction.

(…)
Some commissioners still worry it is too soon for a complete embrace of international rules. “If there is wide latitude . . . investors will not only lose confidence in the reliability of financial statements but also will lose the consistency that U.S. GAAP provides,” Commissioner Annette Nazareth said.

Despite the growing connections among international markets, countries and regions still differ sharply in who those markets are intended to serve first. In the U.S. and the U.K., markets are generally investor-driven. Financial statements, and the rules that govern them, are designed with investors’ needs generally taking priority over those of companies and auditors.

Elsewhere in Europe, investors’ needs often take a back seat to corporate or political goals. In China, meanwhile, companies, markets and investors are all subservient to the needs of the ruling Communist Party.

“I think you could have one set of standards, but given the differences in countries’ institutions and perceptions and views the implementation is going to be different and the enforcement is going to be different,” said Teri Lombardi Yohn, an associate professor of accounting at Indiana University who testified last month at a Senate subcommittee hearing on international standards.

Proponents of a single, global accounting system say sufficient protections could assure that the body that crafts international rules, the IASB, is buffered from political interference.

Separately, the SEC voted to propose overhauling offering documents, or prospectuses, issued by mutual-fund companies.

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SEC e IFRS

novembro 19, 2007

A grande notícia da semana passada foi a possibilidade de empresas estrangeiras com ações negociadas no mercado norte-americano apresentar demonstrações contábeis segundo normas do IFRS (normas internacionais de contabilidade editadas pelo Iasb) sem a reconciliação com o US GAAP (normas norte-americadas de contabilidade). Esta notícia é um incentivo para o reconhecimento do IFRS como padrão para as normas internacionais mundiais. A seguir, uma notícia que resume este fato:

Contabilidade – SEC aceita IFRS como padrão para empresa de fora dos EUA
Gazeta Mercantil – 19/11/2007

São Paulo, 19 de Novembro de 2007 – A Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA) aprovou na semana passada que empresas não americanas com papéis listados nas bolsas do país passem a publicar seus demonstrativos financeiros seguindo as diretrizes das International Financial Reporting Standards (IFRS), sem a necessidade de reconciliação para o US GAAP.

Em comunicado, o órgão regulador explicou 2/3 dos investidores privados dos EUA detêm papéis de companhias de fora do país. “O objetivo é encorajar o uso das normas editadas pelo Iasb (International Accounting Standards Board, órgão responsável pela emissão das normas IFRS) no lugar de uma série de modelos diferentes em cada país”, diz no comunicado Christopher Cox, presidente do conselho da SEC.

Ainda de acordo com o documento, a grande maioria das empresas estrangeiras investidas usam o IFRS, padrão já abraçado por 107 países ao redor do mundo. A decisão já vale para demonstrações financeiras das companhias relativas ao exercício de 2007. Adicionalmente, a SEC que também fará consultas públicas em dezembro para colher opiniões sobre a proposta de permitir que as empresas norte-americanas também possam trocar o US Gaap pelo IFRS.

No Brasil

O assunto vem sendo acompanhado de perto pelas 34 empresas brasileiras com American Depositary Receipts (ADR) negociados nas bolsas de Wall Street, hoje obrigadas a usar o US Gaap. Segundo especialistas consultados por este jornal, a tendência é que elas migrem para o IFRS. Isso porque muitas delas já têm que apresentar suas demonstrações contábeis nesse modelo porque têm subsidiárias em países onde o IFRS é padrão. É o caso da Vale do Rio Doce, dona da canadense Inco, e da Gerdau, dona da Sidenor da Espanha. “É fácil prever que as empresas vão querer reduzir custos e optar pelo mais prático”, diz Eliseu Martins, da Fipecafi.

A Gerdau já se antecipou e, no mês passado, tornou-se a primeira empresa do País a usar o IFRS como padrão contábil internacional. Outras gigantes, como Itaú e Petrobras, já estão em processo adiantado de migração para esse modelo. De acordo com Martins, decisões recentes das autoridades regulatórias brasileiras vão acelerar a migração. Em julho, a CVM aprovou uma instrução tornando o IFRS como padrão obrigatório para relatórios contábeis das empresas abertas do País a partir do exercício de 2010.

Além disso, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que propõe tornar o IFRS como padrão brasileiro para todas as empresas. Nesta semana, o texto chega ao Senado, onde deve ser votado até janeiro de 2008, segundo previsão do relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Carlos William (PTC-MG).

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 3)(Aluísio Alves)

Europa e o Iasb

outubro 19, 2007

Existe uma preocupação quanto as exceções às normas internacionais do Iasb por parte do Iasb. Isto poderia abrir caminho para que outros países façam a mesma coisa. A Europa não aceitou o IAS 39 (hedge accounting) e esteve próxima de mudar o IFRS 8 (business segments). Segundo o CFO (Europe Called Threat to Accounting Convergence
Alan Rappeport, 18/10/2007)

Last month, during the SEC’s comment period on convergence, a letter from the European Association of Listed Companies highlighted the difficulty European firms could face if forced to adopt IFRS in their “pure” form. The letter said: “While European companies would prefer that there be only one ‘IFRS’ (and not an IASB version plus jurisdictional variants), they are faced with the reality that they are legally bound to publish financial statements in accordance with IFRS as adopted by the European Union.”

A insatisfação com a IFRS já era objeto de comentário da Accountancy em 8/10/2007 (EU Financial Reporting – IFRS: time to walk away?)

European dissatisfaction with IFRS is rising high. But, reports John House, the UK’s ASB is urgently cautioning Europe against breaking away.

At the end of last month, Ian Mackintosh, chairman of the UK Accounting Standards Board, spoke out against a rising tide of dissatisfaction in Europe with International Financial Reporting Standards. He told Accountancy that there is a risk that Europe could be about to walk away from IFRS at a time when the EU’s participation in the drive towards global accounting standards is more crucial than ever. (…)

Comparabilidade nas normas do Iasb

setembro 12, 2007

Artigo no Financial Times mostra a dificuldade de comparação com a adoção das normas internacionais. A comparabilidade tem sido uma das vantagens para a adoção das normas do Iasb. Entretanto, Lawrence Cunningham (Beware the temptation of global standards,
Financial Times – 11/09/2007) acredita que seja difícil considerar este fator atualmente. A visão de Cunningham é pessimista, não acreditando ser possível obter a comparabilidade sequer na União Européia. Ele cita uma série de exemplos para apoiar seu ponto de vista.


(…) Comparability requires uniform standards and uniform application. It would be surprising if people in the 100 countries endorsing international standards achieved uniform application, considering the varying political, economic and cultural environments that exist in the world and absence of any global enforcement authority that could overcome them.

Every important accounting decision requires judgment. People making the judgments do so in local, not global, contexts. Judgments differ between countries to reflect local conditions, such as legal norms; financial market size and scope, ownership concentration, the character and status of the auditing profession and the press, and a government’s role in an economy.

The European Union has told members to use international rules. Will companies in those countries do so uniformly? Some of those countries are notorious for ignoring EU directives, especially the Czech Republic, Greece, Italy, Luxembourg and Portugal. Many members – which include such diverse countries as Cyprus, Germany, Hungary and Spain – have already altered the international standards to reflect local needs. Beyond the EU, endorsers of international standards include such assorted countries as Armenia, South Korea and Kuwait. It seems naive to believe that accounting standards will be applied uniformly in all these places.

No government will prize global accounting uniformity over competing priorities. When accounting rules required Japanese banks to record big losses on large loans in the 1990s, Japan’s government intervened against doing so to avert a national financial crisis. Also, when the International Accounting Standards Board proposed rules for financial instruments, the French government lobbied for an exception to reduce volatility in reports of French banks. Amid the 1970s’ energy crisis, the US Congress directed the SEC to set special accounting rules for US oil companies to manage the fallout. Steps such as these willcontinue and would stealthily destroy global uniformity.

Governments also influence the world’s large auditing firms, disabling them from assuring uniformity in accounting practice. Consider how Ernst & Young, pressed by China’s four state banks, last year withdrew its report on the banks’ non-performing loans. The firm estimated these to be Dollars 358bn while the official figure put them at Dollars 133bn. Similarly, PwC, pressed by the Russian government, recently withdrew audit reports on Yukos, the oil group.

Champions of international standards say that converging global markets make uniform global accounting inevitable. Yet divergent accounting will persist, given enduring local diversity. Some believe that adopting uniform written standards can influence local behaviour. While this is possible, it would require a global enforcement authority that does not exist and is unlikely to appear. So the proposals risk misleading investors into believing that nominal uniformity means real uniformity. (…)

A Convergência seria possível?

setembro 6, 2007

Uma das vantagens das normas internacionais seria a possibilidade de comparar balanços de diversas empresas de diversos países. Mas será que o caminho adotado pelo Iasb torna isto possível? Esta é uma questão importante pois uma resposta negativa coloca em dúvida o esforço que está sendo realizado até o momento pelos órgãos nacionais encarregados de fazer esta convergência.

Um estudo da Moody´s sobre este assunto (Comparability of EU automakers hit by different accounting practices – Moody’s, AFX International Focus, 05/09/07) entre diferentes fabricantes de automóveis que adotaram as regras do International Financial Reporting Standards mostrou diferenças na contabilidade que pode afetar medidados como o EBITDA, o passivo e o valor das pensões.

Apesar da amostra ser reduzida, sete empresas somente (Bayerische Motoren Werke AG, DaimlerChrysler AG, Fiat SpA, Peugeot SA, Renault SA, Volkswagen AG e AB Volvo) e referente a somente um ano (2006) os resultados podem ser um alerta para os reguladores. Ou não?

Normas Norte-americanas e normas internacionais

agosto 23, 2007

É sabido que os Estados Unidos estão caminhando na direção de adotar as normas internacionais de contabilidade do Iasb. Entretanto, esta opção traz resistências e questionamentos, como qualquer tipo de mudança.

Um documento da SEC (aqui, em PDF) traz uma listagem de questões interessantes relacionadas com a adoção das normas internacionais. Existiria uma preocupação com a rapidez com que o processo de convergência está ocorrendo? (aqui, para ler mais)

Índia adere as normas internacionais

julho 23, 2007

É o que informa o Financial Express (Financial Express: Indian accounting to go global, 21/07/2007) e o Business Standard ( Indian accounting standards to match global norms by 2011 ; Indian accounting standards will be fully in line with the…, 22/07/2007). O prazo é 1o. de abril de 2011. Esta decisão foi toma pela Institute of Chartered Accountants of India (ICAI) e no início somente as empresas abertas estarão obrigadas. Conforme a reportagem do Financial Express:

Avinash Chander, technical director at, told FE that many of the present accounting standards would be revised as a result of the decision while ICAI will also introduce new ones to be in tune with international standards. For example, the present Accounting Standard 10 (AS10) will be revised and its title will be changed from Accounting for Fixed Assets’ to Property, Plant and Equipment’, as is there in international standard of IASB. “As part of this revision, companies will have to either go for historical costs for valuing their fixed assets or else choose for a periodic revaluation system, also specifying the periodicity of revaluation that would need to be followed on a mandatory basis,” Chander said. He said while companies can still revalue fixed assets like land and buildings, it is presently at their discretion and there is no fixed periodicity attached to the process. Other areas where changes can be expected are on financial instruments, where the ICAI is now planning to incorporate standards on accounting for derivatives like futures, options and swaps.

Aquecimento global

julho 18, 2007

Ainda sobre o aquecimento global e os relatórios sobre a previsão do clima no mundo. Dois pesquisadores, Green (isto mesmo) e Armstrong publicaram um texto onde discutem a parte técnica do relatório conhecido como IPCC.

“Nós conduzimos uma auditoria do capítulo 8 do IPCC WG1 Report. Nos encontramos informação suficiente para fazer julgamentos de 89 de um total de 140 princípios [de previsão]. Os procedimentos de previsão que foram usados violaram 72 princípios. Muitas das violações são, para nós, críticas.”

Em outras palavras, o texto dos dois professores afirma que a base de conclusão do relatório é frágil tecnicamente. E que não é possível afirmar que haverá este ou aquele efeito referente ao aquecimento global. (Vide a neve em Buenos Aires, recentemente, onde não nevava desde o início do século XX)

No mesmo sentido, Taylor, do Heartland Institute, afirma que “muitas das afirmações de Gore faz em seu filme “Uma verdade inconveniente” tem sido refutadas pela ciência, tanto antes quanto depois que eles as fez.”

Este é um problema quando existe um certo “consenso” quanto a um determinado assunto. Citando Debra Saunders quando a maioria dos cientistas acreditam num determinado ponto, neste caso o aquecimento global, começa a ignorar os cientistas que não acreditam.

Recentemente postei um comentário onde questionava os “benefícios” da harmonização contábil. Fui taxado de ser o “único” doutor que era contrário ao processo. (clique aqui para ler sobre isto)

Padronização

julho 18, 2007

Anteriormente usei o teclado do computador para falar sobre padronização contábil (e aqui também). Agora um blog informa que Stan Leibowitz e Stephen Margolis mostram que a superioridade do teclado Dvoark é uma fábula. Mas obviamente que a adoção do teclado QWERTY no Brasil é um exemplo onde a padronização é ruim para o usuário.

Globalização contábil

julho 3, 2007

Globalização contábil
Gazeta Mercantil – 03/07/2007

3 de Julho de 2007 – O furacão “globalização” vem alterando muita coisa no mundo corporativo, como técnicas de produção e de gestão corporativa, a relação do homem com o trabalho, enfim, além de proporcionar a expansão de novas tecnologias. Na administração, para se obter uma uniformidade de linguagem contábil, estabeleceram-se normas que se aplicam em qualquer lugar do mundo desenvolvido. Os dois métodos contábeis aplicados pelas maiores empresas do mundo são US GAAP (Generally Accepted Accounting Principles in the United States) e IFRS/IAS (International Financial Reporting Standards).

Por enquanto, o padrão de normatização mais utilizado é o US GAAP, em função da presença dominante de empresas norte-americanas nos mercados internacionais (39 das 100 maiores companhias internacionais estão localizadas nos Estados Unidos) e também do próprio predomínio do sistema fiscal desse país no mundo.

Apesar da grande presença das empresas norte-americanas, as normas do padrão US GAAP poderão sofrer alterações, uma vez que as principais economias no mundo, como a União Européia, Japão, Coréia e vários outros (recentemente também China), decidiram aplicar as IFRS/IAS para as empresas com capital aberto. A tendência é que haja uma mescla entre US GAAP e IFRS/IAS que melhor atenda ao mundo corporativo globalizado.O padrão normativo do IFRS/IAS teve origem na Europa e o processo de desenvolvimento das normas do IFRS/IAS congrega interesses de diversos países num aspecto multinacional. A decisão final sobre o conteúdo de uma nova norma de IFRS/IAS como também uma mudança das normas que já existem, é um sistema democrático definido pelo International Accounting Standards Board (IASB), um grêmio executivo formado por 14 membros de vários países.

Em relação ao padrão US GAAP, a Securities Exchange Commission (SEC) e o Financial Accounting Standards Board (FASB) têm autoridade para estabelecer normas contábeis para companhias públicas. Entretanto, a SEC e o FASB são instituições americanas. Conseqüentemente, observam os interesses de uma nação em particular.

Como hoje muitas empresas americanas têm atividades fora dos EUA e por outro lado muitas empresas não americanas usam o mercado financeiro daquele país, o IASB e o FASB entraram em um processo de convergência. O objetivo é que as bolsas de valores internacionais devam aceitar demonstrações financeiras, conforme normas das US GAAP e também IFRS/IAS, ou seja, a SEC vai aceitar demonstrações conforme as IFRS de uma empresa internacional que gostaria de listar as ações deles, como também a bolsa de valores de Londres deverá aceitar as demonstrações financeiras de uma empresa americana, conforme o padrão US GAAP.

Hoje em dia as normas contábeis brasileiras já são bastante influenciadas pelas normas internacionais, porém elas são determinadas por várias organizações, como Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central (Bacen), Superintendência de Seguros Privados (Susep), entre outros. O debate sobre a responsabilidade na definição das normas contábeis está em torno do Projeto de Lei 3741/00, em trâmite no Congresso Nacional.

Uma orientação sobre as normas contábeis internacionais, ou a adaptação das IFRS/IAS, pode gerar grandes vantagens para empresas no Brasil. Além de oferecer melhor credibilidade às corporações, o acesso às normas internacionais proporciona melhor entendimento das demonstrações contábeis tanto no mercado financeiro local como no mercado europeu, no norte-americano ou na Ásia. Além disso, uma empresa adaptada a essas normas tem facilidade na captação de recursos, podendo gerar maior liquidez e valorização de suas ações.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 6)(Klaas Johnsen – Sócio diretor de auditoria da BDO Trevisan.)