Archive for the ‘indios’ Category

Alternativa para a "neve dos esquimós"

novembro 26, 2007

Você já ouviu uma notícia sobre a quantidade de palavras que um esquimó tem para designar o que conhecemos como “neve”. Pois bem, uma breve notícia no Washington Post (At a Loss for Words; Scientists Scramble to Keep Endangered Languages From Becoming Extinct, Rick Weiss, 26/11/2007, c11) sobre a questão as ameaças do mundo moderno: extinção de espécies e de línguas. Um grupo de cientistas está viajando ao redor do mundo com microfones e câmeras para documentar estas linguagens antes que seja tarde.

O que os cientistas chamam atenção é que além de perdermos este conhecimento, existem informações sobre animais e plantas que somente os nativos conhecem. Aqui chegamos ao Brasil:

A linguagem dos Caiapós distingue entre 56 tipos de abelhas, muitas das quais não são de conhecimento dos cientistas. Cada tipo de abelha é diferente e a perda de linguagem pode representar a perda deste conhecimento também.

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Vale x Funai

novembro 23, 2006


Notícia do Estado de hoje sobre o conflito entre Vale e Funai:

Funai e MP vão à Justiça contra Vale

A disputa entre a Companhia Vale do Rio Doce e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ganhou novo capítulo com um pedido de liminar à Justiça Federal de Marabá. Junto com o Ministério Público, a Funai pede que a Vale restabeleça o pagamento de R$ 596.915,89 mensais aos índios xicrins, no sudeste do Pará, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. A Vale cortou a indenização após o bloqueio às suas instalações em Carajás, há um mês.

Ainda mais de Vale x Índios

novembro 17, 2006


A questão entre a Vale do Rio Doce e os Índios permanece. Hoje, no Estado de S. Paulo, nova reportagem sobre a empresa e a ajuda que a mesma fornece aos índios. A empresa disse que dá mais ajuda aos índios que o próprio governo, apesar de não ter obrigação legal para isto. Parece que a empresa percebeu que era refém do auxílio e estava sendo ameaçada.

Vale diz que dá mais ajuda a índios do que a Funai

Apesar disso, empresa sustenta que não tem obrigação de repassar verba

Irany Tereza

A Vale do Rio Doce informou ontem que destina mais dinheiro a cada índio das reservas próximas às áreas de mineração que explora do que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) juntas – embora sustente que não tem obrigação legal de repassar esses recursos.

A empresa foi acusada ontem pelo presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, de fugir a suas responsabilidades. Em entrevista ao Estado, Mércio disse que ela tenta escapar dos compromissos que assumiu com as comunidades indígenas na época de sua privatização.

Segundo o diretor de Assuntos Corporativos da Vale, Tito Martins, a empresa encerrará o ano com a destinação de quase R$ 30 milhões aos índios. ‘São cerca de R$ 10 mil por índio ao ano, é mais do que fazem a Funai e a Funasa juntas.’

A Vale está recorrendo à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o governo brasileiro. Segundo Martins, a petição tem por objetivo obrigar o governo a assumir responsabilidades no trato com os índios e tornar viáveis as relações entre suas comunidades e a Vale. ‘O que está nos incomodando é que se está desviando do foco principal: cadê a política indígena?’, disse o executivo.

Segundo ele, as três recentes invasões de tribos a instalações operacionais da Vale causaram perda estimada em US$ 32 milhões. ‘Há seis etnias diferentes. Se cada uma delas invadir nossas instalações pelo menos uma vez por ano, teremos um prejuízo entre US$ 70 milhões e US$ 80 milhões. Não podemos continuar nessa situação’, reclamou Martins. Ele foi mais longe: disse que havia representantes da Funai entre os invasores do Complexo de Carajás. ‘Se isso não é apoio, é pelo menos omissão’, acusou.

O diretor alegou que um decreto a que se referiu o presidente da Funai, que obrigaria a Vale a dar assistência aos índios, levava em conta um acordo de concessão de direito de uso da terra que não chegou a ser assinado com o governo. A empresa diz ter responsabilidades ambientais e sociais, mas não que envolvam explicitamente as comunidades indígenas.

Aqui, o outro lado…

Funasa nega desentendimentos

A presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) criticou ontem as declarações feitas ao Estado pelo presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, sobre a falta de entendimento entre os dois órgãos federais na área de atendimento aos índios.

Em nota, a Funasa afirma que as duas instituições já atuam em conjunto e que o atendimento teve ‘avanços significativos’.

Vale x governo 3

novembro 16, 2006


A versão da Vale sobre o assunto. Será que para uma empresa lucrativa como a Vale é interessante este tipo de confusão?

Mércio desconhece lei, diz Vale

O diretor-executivo para assuntos corporativos da Companhia Vale do Rio Doce, Tito Martins, acusou o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, de criticar a empresa por desconhecer a legislação. ‘Ele claramente está enganado e desinformado. Não conhece a legislação’, afirmou o executivo ontem. ‘Até hoje, respeitamos todos os acordos. Se estamos tão errados, por que não nos acionam judicialmente?’

Martins disse que o decreto presidencial de 1997 que estabelecia obrigações da Vale com comunidades indígenas foi revisto por um novo acordo entre a empresa e o governo federal no ano seguinte. Na revisão, segundo ele, a referência explícita aos índios foi removida do documento.

A ação da Vale contra o governo federal na OEA foi, segundo Martins, a única via encontrada pela empresa para tentar fazer a União assumir suas responsabilidades. ‘Não existe no Brasil instrumento formal para isso. Hoje nos é cobrada responsabilidade sobre comunidades cuja tutela é responsabilidade do governo brasileiro’, disse. ‘Queremos que haja uma política em relação aos índios, para que não sejamos reféns dessas comunidades.’

O executivo também sustentou que a Vale não tinha a obrigação de reajustar em setembro os pagamentos aos índios. ‘O acordo previa que a partir de setembro poderíamos nos reunir para discutir potenciais ajustes. Isso não aconteceu porque os índios invadiram nossas instalações, com a conivência da Funai.’

Vale x governo

novembro 11, 2006

A Vale do Rio Doce esteve envolvida na polêmica da privatização no final da campanha eleitoral brasileira. Naquele instante, candidatos defendiam a estatização de certos setores (ou a não privatização dos bancos oficiais, da Petrobras etc) e a Vale respondeu com a compra da Inco. Na divulgação de seus resultados a Vale criticou o governo, a burocracia e o excesso de normas. Agora esta empresa decidiu entrar com petição contra o governo em virtude dos índios brasileiros. Vide notícia reproduzida abaixo. (Estado de S. Paulo de hoje)

Vale entra com petição contra governo brasileiro na OEA

Direto da fonte

SONIA RACY sonia.racy@grupoestado.com.br

A Vale do Rio Doce está encaminhando petição contra o governo brasileiro, pelo não-cumprimento de suas obrigações com os índios, à Organização dos Estados Americanos. Trata-se da primeira vez, na história do Brasil, que uma empresa brasileira entra com este tipo de ação na Comissão Interamericana da Defesa de Direitos Humanos da OEA. Em última instância, se a União for condenada, poderá perder o direito de captar empréstimos em instituições como o Banco Mundial e BID.

Será o advogado Hélio Bicudo a encaminhar o documento, pessoalmente, segunda-feira, em Washington. Militante histórico do PT e ícone da luta pelos direitos humanos, Bicudo montou a petição em parceria com o advogado Pedro Freitas. Bicudo – que hoje preside a Fundação Interamericana de Direitos Humanos – atesta que a Vale destina R$ 25 milhões por ano aos índios, parte por meio da União, ‘que absolutamente não está cumprindo sua parte exigida pelo Estatuto do Índio’.

A Vale chegou ao limite de sua paciência com os estragos financeiros, que vem absorvendo, causados pela ação sistemática dos índios, mesmo com sua colaboração, hoje espontânea. Segundo Freitas, a destinação de R$ 25 milhões aos índios começou em 82, após contrato com o Banco Mundial, que exigiu essa obrigação ‘acessória’ para aprovar o empréstimo até o fim do pagamento do financiamento em 89. ‘Depois disso, resolvemos continuar colaborando dentro do nosso programa de assistência social’, diz o advogado da Vale.

Como a petição tramitará na OEA? Explica Bicudo que a comissão, depois de receber o documento e examiná-lo, vai solicitar informações ao governo brasileiro, que terá 60 dias para responder. Na reunião semestral da comissão da OEA, o resultado será debatido em audiência pública. ‘Aí farão uma recomendação ao governo brasileiro e, no caso de não-cumprimento, a causa vai para a Corte Interamericana, na Costa Rica, cuja decisão é de força maior, ou seja, não pode ser contestada pelo STF. Se ainda assim o Brasil não cumprir a determinação, o problema segue para a Assembléia-Geral da OEA, que decretará sanções financeiras, como o veto aos empréstimos do BID e Bird’, enumera Bicudo.

Dúvida: será o Brasil proativo, antecipando solução para o problema indígena antes que a situação piore ainda mais? Os índios, por serem inimputáveis, têm servido de massa de manobra de ‘alguns’ poucos brasileiros, com a complacência da Funai. Não faz muito tempo, destruíram parque de pesquisa da Aracruz e chegaram a exigir da Vale avião e pista no Pará. Ontem, índios guaranis invadiram fazenda de monges cistercienses em São Paulo, alegando que as terras eram de seus antepassados. Detalhe: uma população de algo como 400 mil índios possui mais de 10% do território nacional. Do jeito que vai, o problema com os sem-terra vai virar ‘fichinha’ perto do movimento dos ‘com’ índios.

Uma empresa e os índios

outubro 10, 2006



É preocupante quando uma empresa brasileira, com ações negociadas na bolsa, uma das maiores produtoras do mundo do seu setor, utiliza outdoors para jogar a população de um local contra os índios.

O caso envolve a Aracruz e os índios do Espírito Santo. Conforme pode ser visto nas imagens, os outdoors são agressivos.

Abaixo, uma reportagem do jornal Independente, que defende o lado dos índios:

Aracruz usa mídia e outdoors para voltar a população contra comunidades indígenas
Por ARACRUZ CELULOSE X COMUNIDADES INDÍGENAS 07/10/2006 às 22:46

“A Aracruz trouxe o progresso. A Funai, os índios”. Espalhando frases como esta em outdoors pelo Espírito Santo, a multinacional Aracruz Celulose espera ter apoio da população para impedir a demarcação de 11 mil hectares como terras indígenas. O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos tem aproximadamente 4 dias para assinar uma portaria que declara a área propriedade das comunidades Tupinikim e Guarani, acusadas pela Aracruz de não serem índios e índias de verdade.

Além dos outdoors, a Aracruz vem usando a mídia local para criminalizar o movimento indígena. Um exemplo é a nota do “empresário e escritor” Carlos Lindenberg Filho, um dos diretores da Rede Gazeta, uma subsidiária da Rede Globo no Espírito Santo. A multinacional também conseguiu apoio de seus funcionários por meio de ameaças de desemprego indiretas e apoio da população do município de Aracruz, que agora reage com medo de supostos saques e violência por partes de indígenas.

Durante a Copa do Mundo deste ano, a empresa lançou um comercial de TV sob o slogan “O Brasil fazendo um bonito papel no mundo inteiro”, com a música “Balé de Berlim”, do ministro da Cultura, Gilberto Gil. De fato, a maior parte do papel produzido pela Aracruz é produto de exportação. Segundo a geógrafa Simone Batista Ferreira, da Rede Alerta Contra o Deserto Verde, “99% são exportados para a produção européia de fraldas descartáveis, absorventes femininos e lenços de papel, e não para a produção brasileira do papel utilizado nas escolas, tão necessários”. Destroem as reservas naturais brasileiras, expulsam comunidades quilombolas e indígenas de suas terras e “fazem um bonito papel” lá fora.

Em defesa das comunidades indígenas, a artista Ana Amorim escreveu uma carta para Gilberto Gil. A carta traz dados de um relatório feito pela Swed Watch, apontando todos os danos causados pela Aracruz no Brasil. E ela conta que “antes da expansão da Aracruz, em 1967, havia 40 vilarejos indígenas na área onde a Aracruz atuava. Após a Aracruz ter estabelecido todas as suas plantações de eucalipto na área, restaram somente três vilarejos”. A artista sugere que Gil seja mais responsável antes de participar de uma próxima campanha a favor desta empresa.

A seguir, uma nota da Aracruz, divulgada no sítio Bluebus:


“A comunidade de Aracruz, cidade no centro-norte do Espírito Santo, realizou manifestaçao no dia 15 de setembro, em solidariedade aos funcionários e fornecedores da Aracruz Celulose, que vem sendo intimidados constantemente por manifestaçoes de índios e de organizaçoes como o MST. Os outdoors foram veiculados como parte dessa manifestaçao, que reuniu 6 mil moradores da cidade com total apoio do comércio local”.

“O conteúdo dos outdoors é uma reaçao da sociedade, talvez um pouco carregada nas tintas, aos atos extremistas que vem sendo praticados na regiao como forma de pressionar o Ministério da Justiça a tomar uma decisao favorável à ampliação da reserva indígena no Espírito Santo (,,,,,) Nesta 5a feira, 12, expira o prazo para o Ministro da Justiça se pronunciar sobre a questao da ampliação em 11 mil hectares da reserva indígena em Aracruz, no Espírito Santo. A Aracruz Celulose confia em uma decisao favorável, já que sua contestaçao, com 15 mil páginas de documentos, apresentou argumentos fundamentados em ampla pesquisa histórica, realizada por grupo multidisciplinar, que trabalhou durante 8 meses com o intuito de fazer um resgate histórico e investigar a questao da terra no Espírito Santo (…..)”.

Segue – “A Aracruz Celulose gostaria de esclarecer que respeita as comunidades indígenas do Espírito Santo, a quem reconhece como uma de suas partes interessadas importantes, e com as quais gostaria de desenvolver um relacionamento construtivo e duradouro. Trabalham hoje na empresa, entre funcionários e colaboradores, quase uma centena de descendentes de índios (…..)”.

Esclarece – “A Aracruz nao patrocinou a colocaçao dos outdoors, nem apóia mensagens que possam vir a ser interpretadas como discriminatórias. Por outro lado, nao tem como impedir que os diversos movimentos sociais de apoio à empresa que vem surgindo no Estado expressem as suas posiçoes”.

Sendo irônico, será que isto consta do Balanço Social da Aracruz?