Archive for the ‘insider information’ Category

Petrobrás

novembro 12, 2007

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – o xerife do mercado de capitais brasileiro – tem pela frente uma de suas mais difíceis tarefas, a de investigar a possibilidade de vazamento e uso de informação privilegiada (o “insider information”) no caso do campo de Tupi, da Petrobras. Não apenas por ser uma estatal e a maior empresa da bolsa brasileira, mas também pelo fato de envolver nada menos que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo publicou o jornal “Folha de S. Paulo” na sexta-feira, o presidente teria contado aos governadores que o acompanharam na viagem para o anúncio da Copa de 2014, em 30 de outubro, que a Petrobras anunciaria descobertas que aumentariam em 50% as reservas de petróleo do país.

Petrobras coloca a CVM em saia justa
12/11/2007 – Valor Econômico – Daniele Camba

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Irônico, não?

outubro 24, 2007

Segundo notícia publicada ontem (aqui), a Bovespa Holding terá que mudar sua oferta de ações (IPO), dando dois dias para os investidores que fizeram reserva de ações para desistir, diminuir ou aumentar seu pedido.

Isto foi uma exigência da CVM diante do fato de que os bancos que participam do lançamento da ação teriam fornecido informações adicionais a investidores.

No prospecto preliminar, a faixa de preço estimada inicialmente pelos bancos coordenadores era entre R$ 15,50 e R$ 18,50. A nova faixa deve ficar entre R$ 19,00 e R$ 23,00. Os novos valores devem ser alterados nesta terça e comunicados ao mercado. A nova faixa de preços é reflexo da alta demanda pelas ações da Bovespa.

Suzano e informação privilegiada

setembro 7, 2007

A CVM soltou um comunicado informando que as negociações da Suzano Petroquímica apresentam índicios de informação privilegiada. Clique aqui para ler

Empresas inocentes

setembro 6, 2007

A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, afirmou ontem que, nos casos de vazamento de informações que estão sendo investigados, não há indícios que as empresas tenham sido negligentes. Ela se referiu tanto à compra da Suzano Petroquímica pela Petrobrás quanto à compra da Ipiranga pelo consórcio formado por Petrobrás, Braskem e Grupo Ultra.

“Elas (as empresas) não foram negligentes. Pessoas traíram a confiança ao estar de posse de informações e usá-las de forma ilegal”, disse Maria Helena durante audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para discutir os casos. (…)

Empresas são inocentes, diz CVM, Leonardo Goy, Estado de S. Paulo, 06/09/2007

É difícil acreditar nisto. Quem são as “pessoas” que traíram a confiança? Como as empresas deixaram que estas pessoas tivessem esta informação?

Petrobrás e Suzano

agosto 10, 2007

Governo e Petrobras terão de se explicar para deputados
Gazeta Mercantil – 10/08/2007

Governo, Petrobras e a Suzano Petroquímica terão que explicar o negócio entre as duas empresas em audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 22. A oferta feita pela Petrobras para adquirir a Suzano Petroquímica está causando desconfiança no mercado, no Congresso e no governo.

Além da Câmara dos Deputados, já estão envolvidos em apurações sobre a legalidade da operação a CVM (Comissão de Valores Imobiliários) e o TCU (Tribunal de Contas da União). (…)

A CVM já abriu investigação para apurar a possibilidade de vazamento de informações privilegiadas sobre a venda da Suzano Petroquímica para a Petrobras, o teria aumentado o valor das ações da empresa. O TCU também vai investigar o negócio.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 4)(Cláudia Dianni e Rivadavia Severo)

Em outra reportagem, do mesmo jornal, mostra os planos da CVM para os casos de informação privilegiada:

Caso Suzano acelera planos da CVM
Gazeta Mercantil – 10/08/2007

Superintendência especial para julgar uso de informações privilegiadas trará mais agilidade. A ocorrência cada vez maior de casos de insider trading no mercado acionário levou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a acelerar a criação de uma superintendência específica para julgar casos de ilícitos no setor. (…) Hoje, processos como o da suspeita de uso de informação privilegiada, no caso da compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras, são iniciados na superintendência de acompanhamento de empresas e depois seguem para a área de fiscalização.

“Com uma superintendência específica, os processos correrão mais rápido”, afirma. A mudança depende de aprovação do Ministério da Fazenda, ao qual a CVM é submetida. Maria Helena calcula que atualmente os processos levam em média dois anos para serem julgados, prazo que considera adequado à média internacional, porém quer mais agilidade nos casos de maior visibilidade.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 4)(Aluisio Alves)

Ontem (09/08/2007) o jornal Valor Econômico (CVM promete marcar em cima do lance) informava que a CVM iria fiscalizar o que ocorreu com a Suzano. Uma liminar foi obtida na justiça para bloquear os ganhos de dois investidores que aparentemente ganharam com informação privilegiada.

A atual presidente da CVM declarou que uma das prioridades da instituição será a fiscalização e punição, além da agilidade na resolução dos casos.

No mesmo dia, a Gazeta informava que poderiam existir novos envolvidos no caso Suzano (Caso Suzano pode ter novos envolvidos, avisa CVM)

Em parceria com o Ministério Público, a CVM obteve anteontem da Justiça autorização para barrar os negócios feitos por um investidor pessoa física e outro estrangeiro. Juntos, poderiam lucrar mais de R$ 1,5 milhão. Como as operações só são liquidadas em D+3, ou seja, três dias úteis depois de realizada a operação, o bloqueio impediu que os investidores tivessem acesso aos recursos obtidos com a venda das ações.
(…) Na véspera do anúncio, o giro com ações preferenciais da Suzano foi de R$ 16 milhões na Bovespa, 300% maior do que a média diária de negociação dos papéis em julho. (…)
Maria Helena [presidente da CVM] disse que ainda não é possível saber se os investidores que tiveram as operações bloqueadas têm alguma ligação com as empresas envolvidas na operação. Ela adiantou, no entanto, que a lista enviada pela Bovespa com os nomes dos investidores que operaram com ações não aponta a existência de nenhum dos principais executivos da Suzano Petroquímica. (…)
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 4)(Aluísio Alves)

Diretor Volta

julho 18, 2007

Sergio Weguelin volta ao cargo na CVM inocentado
Valor Econômico – 18/07/2007

“Se eu soubesse que demoraria tanto, não teria me afastado”, diz Sérgio Weguelin, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que enfrentou na pele a lentidão dos processos de investigação da autarquia. Ele retornou ontem as suas tarefas no órgão regulador de mercado, depois de 10 meses longe das atividades. No cargo desde novembro de 2004, Weguelin volta para seu posto tranqüilo com o resultado das investigações sobre sua conduta no caso da reestruturação da Telemar. Ele foi transformado no pivô de uma suspeita de vazamento de informação da CVM, a respeito do parecer 34. O documento foi determinante para os rumos da reorganização planejada pela operadora, que acabou barrada pelos acionistas minoritários. No final de agosto passado, ao saber que a autarquia estava sendo acusada, por meio de carta anônima que circulou na imprensa, o diretor revelou ao então presidente Marcelo Trindade uma troca de emails com um investidor estrangeiro.

Diante do mal estar com a situação, decidiu voluntariamente se afastar do cargo, para garantir transparência aos procedimentos. Mas acreditava que retornaria ao trabalho em dois ou três meses, no máximo. “Na verdade, pensei em menos de um mês. Quando o Marcelo (Trindade), falou dois ou três meses já foi um choque.”A causa de seu afastamento foi a resposta a um e-mail de um representante de um fundo internacional que questionava a operação da Telemar e debochava da governança corporativa no Brasil. Weguelin disse sucintamente na sua mensagem que a CVM avaliava a formulação de um parecer de orientação sobre o tema, mas sem mencionar o conteúdo do documento – que sequer estava pronto. As relações com esse investidor tiveram início de um contato no exterior, quando apresentava a melhora da governança corporativa no mercado brasileiro, no âmbito de um projeto do regulador, com a Bovespa, BM&F e outros – o Best.Weguelin foi alvo de investigação interna da CVM e também de uma comissão de sindicância do Ministério da Fazenda. A conclusão de ambos os processos é de que o diretor é inocente, pois não forneceu nenhuma informação sobre o conteúdo do parecer. Além disso, predominou o entendimento que sua conduta diante do questionamento foi adequada. Ele não errou ao informar ao estrangeiro que a autarquia avaliava a formulação de um parecer. (…)

Regras para Insider

junho 21, 2007

Mercado adotará manual próprio de procedimentos para evitar “insider”
Valor Econômico – 21/06/2007

No dia 6 de julho, o mercado de capitais brasileiro tomará a primeira iniciativa independente para amenizar os problemas que prejudicam pequenos investidores com divulgação de informações em ofertas públicas e fusões e aquisições. Nos últimos meses, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem sido rígida com qualquer suspeita de informação privilegiada. Para conter esses contratempos, que chegam até a interromper ofertas, a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) publicará um manual de divulgação de informações e procedimentos a serem adotados pelas empresas. A idéia é dar dicas em linguagem mais acessível aos executivos sobre como evitar possíveis complicações jurídicas.Antonio Duarte Carvalho de Castro, presidente da Abrasca, diz que o manual foi feito para educar os executivos das empresas a adotarem práticas preventivas. Quando há vazamento de informações, aqueles poucos que têm acesso são privilegiados e os prejudicados são todos os outros envolvidos, diz Castro.

“Os pequenos investidores são os principais perdedores com esses casos.” Além de prejudicar os investidores, suspeitas de informação privilegiada mancham a imagem das empresas e afastam o investidor mais preocupado com transparência e boa governança corporativa. O manual formulado pela Abrasca teve a assessoria jurídica do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados, atuante no setor de mercado de capitais.No fim de maio, Marcelo Trindade, presidente da CVM, disse que a auto-regulação do mercado no que se refere ao controle de informações ainda era deficiente. “Os bancos intermediários e as áreas de Relações com Investidores (RI) podem fazer melhor do que têm feito”, disse Trindade.

O manual da Abrasca, a ser lançado em evento na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no dia 6, será a primeira atitude própria das empresas no sentido da auto-regulação.Castro, presidente da Abrasca, explica que às empresas que assumirem a adoção do manual será concedido um selo, que atestará o controle das informações em negócios da companhia. As empresas que adotarem o selo deverão seguir, por exemplo, uma políticas de negociação de ações para os executivos, exemplifica Castro. Em paralelo ao lançamento do manual, a Abrasca criará um comitê de monitoramento do cumprimento aos princípios nele previstos. “Não será adesão compulsória, mas que atesta que a empresa tem regras para evitar o vazamento de informações.”

(grifo meu)

Ex-diretor da Sadia faz acordo

junho 20, 2007

Ex-diretor da Sadia faz acordo com a SEC
Romano Fontana Filho paga multa por uso de informação privilegiada
O Estado de São Paulo – 20/06/2007

Um ex-diretor da Sadia aceitou pagar US$ 316.742 para encerrar uma acusação de ter usado informação privilegiada relacionada a uma oferta feita para comprar a concorrente Perdigão, informou ontem o órgão regulador do mercado acionário norte-americano.

A Securities and Exchange Commission (SEC) declarou que Romano Ancelmo Fontana Filho estava envolvido no uso ilegal de informações privilegiadas ao comprar ações da Perdigão antes da oferta feita pela Sadia pela concorrente e ao vender as ações antes de a Sadia desistir da proposta.

Fontana fechou o acordo com a SEC sem admitir ou negar as acusações. Ele aceitou pagar US$ 142.848,95 pelo valor obtido na operação e juros, além de US$ 173.893,13 como pena civil. O executivo fica impedido por cinco anos para servir como funcionário ou diretor de companhia de capital aberto.

O advogado de Fontana não pôde ser localizado para comentar o assunto. Essa semana, a SEC fez acordos com outro executivo da Sadia e um ex-funcionário do banco Real, em acusações parecidas. A SEC disse que Fontana ficou sabendo da proposta que ia ser apresentada pela Sadia à Perdigão em uma conversa com o presidente do Conselho de Administração da empresa.Ele obteve 139.114,50 dólares em lucro ilegal.

Manual para evitar vazamento

abril 27, 2007

A Abrasca pretende lançar manual para evitar vazamento (Gazeta Mercantil, 27/04/2007)

São Paulo, 27 de Abril de 2007 – Projeto será a primeira missão de Antonio de Castro, o novo presidente da entidade. O diretor financeiro da Souza Cruz, Antonio Duarte Carvalho de Castro, foi eleito ontem para a presidência da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca)(…)

Segundo Castro, a governança corporativa e a sustentabilidade tem presença fundamental no trabalho da entidade. O primeiro projeto de seu novo mandato na Abrasca será a elaboração de um manual com normas para as companhias evitarem vazamento de informações. O manual deve estar pronto no final de maio.

“A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem agido muito bem nos casos de vazamento ocorridos até agora (o mais estrondoso foi o da venda do grupo Ipiranga). Apesar disso, é necessário criar um conjunto de práticas contra o vazamento”, afirmou Castro. Ainda no capítulo informação, a Abrasca vai continuar perseguindo o princípio da transparência no estilo das companhias na sua prestação de contas e divulgação de fatos relevantes ao mercado, acrescentou. (Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 4)(Lucia Rebouças)

Avaliação

abril 2, 2007

1. CVM, Ipiranga e Varig

2. A questão da Telebrás