Archive for the ‘justiça’ Category

Tributos no Supremo

outubro 9, 2007

Ao salvar o mandato de parlamentares que mudaram de partido antes de 27 de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que poderá salvar também bilhões de reais em disputa entre o governo e os contribuintes em grandes causas tributárias. O julgamento sobre a fidelidade partidária realizado na quinta-feira da semana passada foi a primeira grande causa em que o Supremo aplicou o princípio da não-retroatividade das decisões da corte – instrumento que no meio jurídico vem sendo chamado de “modulação” e que, na prática, significa estabelecer uma data a partir da qual a decisão da corte passe a surtir efeitos. O mesmo instrumento, se aplicado a discussões tributárias, poderá salvar contribuintes em apuros devido a derrotas iminentes – como nos casos que envolvem o crédito-prêmio IPI e a cobrança da Cofins de profissionais liberais. (…)

Decisão do Supremo sobre infiéis pode impactar causas tributárias – Valor Econômico – 09/10/2007

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Uma decisão da justiça

setembro 14, 2007


O grupo Cobraço, distribuidor de aços longos em Minas Gerais, receberá 250 toneladas semanais de produtos da Belgo Mineira pelo mesmo preço praticado em 1997. Numa decisão favorável ao distribuidor, inédita no país, a 22ª Vara Cível de Belo Horizonte determinou a busca e apreensão semanal de produtos no pátio da Belgo.Trata-se de tutela antecipada concedida à Cobraço que exige na Justiça o fornecimento de aço pelos preços praticados em 1997, antes da siderúrgica do grupo Arcelor Mittal ser condenada, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por prática de cartel. No mesmo processo também foram condenadas as siderúrgicas Gerdau e Barra Mansa.Com a decisão, a Cobraço não só volta a atuar no mercado mineiro de distribuição de aço como passa a ter situação privilegiada, com custos quase três vezes menor que os praticados hoje.

Pela tonelada do aço tipo CA 6.3, por exemplo, a Cobraço terá de pagar em torno de R$ 1 mil por tonelada. No mercado, o produto está cotado de R$ 2,8 mil a R$ 3 mil por tonelada.”O que a Justiça está fazendo é restituir a condição de atuar no mercado que a Cobraço tinha antes de praticamente quebrar”, comentou ontem um dos advogados responsáveis pela ação, Emiliano Wagner. Segundo ele, a Cobraço poderia vender perto de 5 mil toneladas por mês se os negócios não tivessem sido inviabilizados pela cartelização dos preços. (…)

Justiça apreende aço da Belgo a pedido da Cobraço
14/09/2007 – Valor Econômico

Justiça e Irã

setembro 10, 2007

A justiça norte-americana condenou o governo do Irã a indenizar em 2,65 bilhões de dólares as famílias dos soldados mortos no atentado em 1983, em Beirute [clique aqui]. Na época o governo do Irã apoiava o Hezbollah. Dois aspectos interessantes na notícia: 1) como será feita a cobrança?; 2) a justiça norte-americana foi lenta na condenação (mais de 23 anos).

Links

maio 10, 2007

1. Petrobrás, Bolívia e Valor das Refinarias

2. Pipoca de microondas contem Diacetyl, um produto químico que está gerando passivos para algumas empresas

3. CSI, a série da televisão, está mudando a forma como as pessoas percebem o sistema judicial. Apesar dos exames de DNA serem probabilísticos, existe uma tendência a acreditar nos seus resultados como certeza.

4. Estimativa: emissão de cinco empresas corresponde a um furacão de categoria 4

País do passivo trabalhista

fevereiro 12, 2007

Notícia do Estado de S. Paulo de hoje:

País tem 2 milhões de ações por ano

Gasto com reclamações é de R$ 1.300 para cada R$ 1.000 julgados; média é de 1 processo a cada 100 habitantes

Renée Pereira

O Brasil conseguiu abocanhar mais um título para a sua extensa lista de conquistas negativas. Com cerca de 2 milhões de processos por ano, o País é campeão mundial em ações trabalhistas, segundo levantamento do sociólogo José Pastore, especialista em relações do trabalho há mais de 40 anos. Segundo ele, nos Estados Unidos o número de processos não passa de 75 mil; na França, 70 mil; e no Japão, 2,5 mil processos.

Resultado disso é uma conta astronômica para o País. Para cada R$ 1.000 julgados, a Justiça do Trabalho gasta cerca de R$ 1.300, calcula Pastore. Para ter idéia, em 2005 foram pagos aos reclamantes R$ 7,19 bilhões e, em 2006, R$ 6,13 bilhões até setembro. Na média mensal, o volume de 2006 ficou 13% superior ao do período anterior, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Não entendi o que significa a palavra “gasta”. Corresponde ao custo da justiça trabalhista? Ou seria o valor das causas?

culpado ou Inocente?

novembro 29, 2006


“Culpado ou Inocente?”

Conta uma antiga lenda que na Idade Média um homem muito religioso foi injustamente acusado de ter assassinado uma mulher. Na verdade, o autor do crime era pessoa influente do reino e, por isso, desde o primeiro momento se procurou um “bode expiatório” para acobertar o verdadeiro assassino.

O homem foi levado a julgamento, já temendo o resultado: a forca. Ele sabia que tudo iria ser feito para condená-lo e que teria poucas chances de sair vivo desta história.

O juiz, que também foi comprado para levar o pobre homem à morte, simulou um julgamento justo, fazendo uma proposta ao acusado para que este provasse sua inocência.

– Sou de uma profunda religiosidade e por isso vou deixar sua sorte nas mãos do Senhor: vou escrever num pedaço de papel a palavra INOCENTE e no outro pedaço a palavra CULPADO. Você sorteará um dos papéis e aquele que sair será o veredicto. O Senhor decidirá seu destino – determinou o juiz.

Sem que o acusado percebesse, o juiz preparou os dois papéis, mas em ambos escreveu CULPADO de maneira que, naquele instante, não existia nenhuma chance de o acusado se livrar da forca.

Não havia alternativas para o pobre homem. O juiz colocou os dois papéis em uma mesa e mandou o acusado escolher um. O homem pensou alguns segundos e, pressentindo a “vibração”, aproximou-se confiante da mesa, pegou um dos papéis e rapidamente colocou na boca e engoliu. Os presentes ao julgamento reagiram surpresos e indignados com a atitude do homem.

– Mas o que você fez? E agora? Como vamos saber o seu veredicto?

– É muito fácil. – respondeu o homem – Basta olhar o outro pedaço que sobrou e saberemos que acabei engolindo o contrário.

Imediatamente o homem foi liberado.

MORAL DA HISTORIA:
Por mais difícil que seja uma situação, não deixe de acreditar até o último momento. Saiba que, para qualquer problema, há sempre uma saída. Não desista, não entregue os pontos, não se deixe derrotar. Vá em frente apesar de tudo e de todos, creia que pode conseguir

Enviado por nosbor