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Mercado para tudo

dezembro 7, 2006


No blog Marginal Revolution postam artigos com a denominação “Mercado para tudo”. Nossa versão tupiniquim é a seguinte (Estado, 6/12/2006, p. c7):

Direção queria vender ONG de Campinas por R$ 100 mil

Primeira parcela venceria 30 dias após assinatura de contrato com a SAP

Marcelo Godoy

Um negócio como qualquer outro. Era isso que diretores da organização não-governamental Associação Comunitária Brasileira na Defesa da Consciência da Cidadania (Ascombras) queriam fazer quando decidiram vender a ONG. Para tanto, um contrato previa o pagamento de R$ 100 mil em cinco parcelas iguais. A primeira venceria 30 dias após a ‘assinatura de convênio para administração do Centro Hospitalar das Penitenciárias, entre as Ascombras e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)’.

O contrato da Ascombras com a SAP é um dos 13 feitos com ONGs que foram cancelados durante a investigação feita pelo secretário da Administração Penitenciário, Antônio Ferreira Pinto, revelada ontem pelo Estado. Contratos com outras três unidades prisionais estão sob suspeita. Ao todo, dez ONGs administravam 9,6 mil presos. Os convênios assinados somavam R$ 31,4 milhões.

O contrato de venda da Ascombras, que consta do dossiê de Ferreira, previa que o presidente da entidade ia substituir a ‘atual diretoria e o Conselho Fiscal’ e renunciar ao cargo de presidente ‘no ato de assinatura do convênio’. O desligamento seria ‘irrevogável de qualquer função ou cargo na mesma’. Segundo o relatório de Ferreira, o contrato evidencia ‘a aventura irresponsável da administração pública na manutenção’. A transação não se realizou porque os diretores mudaram de idéia após a assinatura de convênio em 2005 para cuidar das 729 presas da Penitenciária Feminina de Campinas em vez do centro hospitalar.

No dossiê sobre a Ascombras há ainda notas fiscais frias apresentadas pela ONG. Elas encobririam gastos fictícios com computadores, reformas de presídio e compra de alimentos. São casos em que nos endereços dos fornecedores existem outras empresas, ou o prestador do serviço não é conhecido no local informado pela nota.

O caso da Ascombras é o primeiro em que o ex-secretário Nagashi Furukawa admite a possibilidade de irregularidades. Ele disse que tomou conhecimento em março do caso por meio de relatório do então coordenador de presídios, Hugo Berni Filho. O ex-secretário disse que se reuniu com a direção da ONG e ordenou a imediata prestação de contas sobre os gastos, pois até aquele momento, desde a assinatura do convênio, a entidade não havia feito isso.

Segundo a apuração feita na SAP por Ferreira, foram achadas 44 notas frias. Elas justificaram, por exemplo, o pagamento de R$ 5,7 mil a um pedreiro de São Paulo, que devia fazer um serviço em Campinas. No endereço da nota não havia ninguém com o nome do pedreiro. O mesmo expediente foi usado para justificar mais R$ 48 mil gastos.

Também foram constatadas cinco notas falsas para cobrir gastos de R$ 40,6 mil com materiais de informática. A empresa que supostamente vendeu os equipamentos em 2005 está inapta desde 2004 no Cadastro nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). No endereço da empresa, na Rua Santa Ifigênia, funciona outra loja, que não vende material de informática. Há ainda uma dezena de notas fiscais de uma empresa de materiais escolares para justificar a aquisição de alimentos.

Por fim, a ONG juntou ainda notas de uma empresa chamada Sermix, em cujo endereço na Cidade Dutra, zona sul de São Paulo, não está estabelecida. As notas nesse caso justificaram gastos de R$ 32 mil.

Furukawa, que anteontem disse ao Estado por a mão no fogo pelos diretores das ONGs, voltou atrás ontem. ‘Não posso pôr a mão no fogo por essa ONG. Não sei nem mesmo se foram os meus assessores que descobriram as notas frias e as indicaram para a atual administração’, afirmou.