Archive for the ‘Portugal’ Category

Os "benefícios" da Contabilidade desorganizada

dezembro 28, 2007

Uma notícia interessante de Portugal (Desorganização nas contas impede mais acusações contra Torres, Nuno Miguel Maia, Jornal de Notícias, 28/12/2007, p. 7).

Uma investigação numa câmara municipal de Portugal tentou verificar a relação existente entre o seu ex-presidente e o desvio de dinheiro público. A Polícia Judiciária descobriu nas contas de Ferreira Torres, o ex-presidente, e sua secretária, depósitos de cerca de 450 mil euros.

Como a contabilidade estava desorganizada e as explicações dos acusados foram coincidentes, o Ministério Público não teve condições de fazer uma maior denúncia. O ex-presidente da Câmara do Marco de Canaveses entregava dinheiro ao clube de futebol local. Estes cheques foram endossados pelos dirigentes e depositados na contas particulares.


Mas um perito da mesma Polícia não se arriscou a uma conclusão peremptória. “Atendendo à inexistência de contabilidade organizada, situação constatada em diligências efectuadas na sede do FC Marco, não é possível determinar qual o destino dos subsídios atribuídos pela Câmara do Marco ao clube”, escreveu, num relatório anexo ao processo, consultado pelo JN [Jornal de Notícias].

A confirmar a extrema desorganização e a inexistência de conta-corrente, Jorge Sousa, ex- -presidente do F. C. Marco, disse à PJ que os valores entregues ou devolvidos, entre Avelino e o clube, “não eram acompanhados de qualquer documento, nem mesmo registados na contabilidade do clube”.

“Tudo era feito às três pancadas. Quando era preciso, o Torres dava, quando havia [dinheiro] o futebol devolvia”, explicou Jorge Sousa, um homem de confiança de Avelino Ferreira Torres, tendo inclusivamente sido ambos sócios numa empresa de confecções que apresentou falência.

Ferreira Torres garantiu à PJ que nos últimos anos emprestou “várias centenas de milhares de contos” a diversos cidadãos do Marco de Canaveses, nos quais se incluíram empreiteiros que trabalhavam para a Câmara. E estes fornecedores apresentaram a mesma versão às autoridades, explicando que era Ferreira Torres quem lhes valia, com “adiantamentos” de dívidas que tinham a receber, mas que a autarquia pagava com bastante atraso. Face a esta coincidência de versões – apesar de possíveis interrogações quanto à proveniência de “centenas de milhares de contos” de Ferreira Torres – e à existência de alguns cheques e letras entre Avelino e os empreiteiros, o Ministério Público entendeu não haver provas suficientes da prática de crimes de corrupção, em troca da atribuição de empreitadas ou adjudicação de serviços. Avelino justificou com o “medo de não receber, porque os empreiteiros tinham contas bloqueadas”, os endossos dos cheques da câmara que acabaram directamente depositados em contas pessoais.

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Globalização

julho 25, 2007

Na coluna de artes do Financial Times (The ancient art of globalisation, Jeremy Grant, 24/07/2007), USA Ed1, p. 15, o jornal inglês comenta uma exposição sobre a história de Portugal. O título da matéria é apropriado e interessante pois informa que a globalização é mais antiga do poderíamos pensar.

Além disto, a matéria informa sobre a espionagem italiana, que rouba o “Cantino Planisphere”, um mapa que contém informações das quatro grandes expedições marítimas: Colombo, Cabral, Vasco da Gama e os irmãos Corte-Real.

In 1502, an Italian diplomatic agent working in Lisbon for the Duke Ercole d’Este of Ferrara pulled off what must rank as one of the boldest thefts of a state secret. Somehow, he managed to make off with an item of inestimable value to the Portuguese king: a copy of the “Cantino Planisphere”, a large map. This was no ordinary map. Using information brought back by Portuguese sailors in the latter half of the 15th century, it represented the most accurate view of the known world at that time, allowing the Portuguese to project their emerging maritime empire more effectively than any rival.

With the beginning of the reign of Joao II in 1481, Lisbon had become the seat of a vast project of exploration, carried out along the African coasts, with the objective of reaching the Indian Ocean and southern Asia. The Portuguese had begun their explorations in the early part of the century, colonising Madeira and the Azores, moving later along the west coast of Africa in search of slaves and gold. Asia soon followed, then Brazil.

Royal cartographers fashioned the map using information brought back by sailors from four series of voyages: Columbus to the Caribbean; Pedro Alvarez Cabral to Brazil; Vasco da Gama to eastern Africa and India; and finally the brothers Corte-Real to Greenland and Newfoundland. Except for Columbus, all had sailed under the Portuguese flag. The original of the Cantino map is presumed to have been lost in the Lisbon earthquake of 1755. But the stolen version – a copy – has been housed at a library in Modena ever since.

(…) As empires go, the Portuguese seems to get less attention than those that followed. But Portugal was the first European nation to build an extensive commercial empire, creating a global network that relied more on trade than conquest of land. In the process, they not only made contact with regions previously unknown to Europeans, but also left a legacy that was more cultural than political. (…)

"Saco Azul"

julho 6, 2007

O termo “saco azul” tem uma conotação interessante em Portugal. A notícia a seguir é sobre uma investigação de “saco azul” no clube Vitória de Guimarães:

Guimarães: Sócio do Vitória diz em tribunal que em 2001 o clube só tinha o passe de três jogadores

Guimarães, 16 Mai (Lusa) – O sócio do Vitória de Guimarães, Domingos Miranda, que apresentou queixa na PJ sobre o “saco azul” do clube, disse hoje em Tribunal que em 2001 o clube tinha apenas três jogadores contabilizados como seus.

Quanto aos outros atletas – afirmou – “não foi possível saber a quem pertencia o seu passe”.

O ex-contabilista Paulo Antero Sousa Pereira confirmou já, em Tribunal, a existência do “saco azul”, alegadamente criado por Pimenta Machado para fugir ao fisco e à Segurança Social.

Clique aqui para ler completo e aqui para ler anterior

Um novo nome para Caixa 2

maio 17, 2007

Mais um novo nome para o caixa dois: “saco azul”. Em continuidade ao escândalo contábil do Vitória Guimarães, clube da primeira divisão do futebol português (clique aqui), o Jornal de Notícias (nome interessante para um jornal) apresenta a seguinte reportagem (17/maio/2007):

Ex-director explica “saco azul” para ilibar Pimenta
Jornal de Notícias

O ex-director dos serviços administrativos do Vitória de Guimarães, Paulo Antero Sousa Pereira, confirmou ontem nas Varas Mistas de Guimarães, a existência de um “saco azul”, alegadamente criado por Pimenta Machado para fugir ao Fisco e à Segurança Social, nos pagamentos dos salários dos futebolistas.

Na continuação do depoimento iniciado anteontem com perguntas do procurador do Ministério Público, a testemunha referiu que o “saco azul” era alimentado, maioritariamente, com verbas oriundas das quotas dos associados, mas também de outras proveniências, como sucedeu com um cheque emitido pelo Sporting aquando da venda dos jogadores Pedro Barbosa e Pedro Martins.

Segundo o antigo homem de confiança do ex-presidente, o “saco azul” funcionava em duas contas bancárias e funcionava de forma paralela à contabilidade oficial do clube.

Tal situação levou o juiz-presidente a constatar que, para se saber qual a verdadeira situação real das contas do clube, “haveria que somar as duas parcelas”, o que a testemunha confirmou.

A sessão da manhã incidiu, assim, nos pormenores técnicos das movimentações financeiras do “saco azul” e suas alegadas ligações com o processo em que Pimenta Machado e Vale e Azevedo estão a ser julgados no tribunal de Guimarães.

Pimenta Machado está a ser julgado por quatro crimes de peculato e dois de falsificação de documentos, enquanto o ex-dirigente do Benfica, Vale e Azevedo – que só hoje deverá regressar ao julgamento, por ter sido dispensado das restantes sessões – responde por dois ilícitos de falsificação de documentos.

Pimenta anunciou já que iria prestar declarações e desmontar “a cabala” contra ele montada e nega que se tenha apropriado daquelas verbas tendo dito.

O ex-dirigente explica, na contestação à acusação, que retirou uma parte da verbas provenientes das transferências de Pedro Barbosa e Pedro Martins – um cheque de 75 mil euros – porque o clube lhe devia dinheiro, e que o restante foi gasto em despesas do clube ou transferido para as suas contas bancárias.

O depoimento de Antero está a ser aproveitado pela acusação para tentar provar os crimes, enquanto o advogado de defesa de Pimenta Machado, José António Barreiros, tenta demonstrar que havia dinheiros movimentados pelo arguido, que não constam da contabilidade, mas que passavam pelo denominado “saco azul”, não havendo, por isso, prejuízos para o Guimarães. )

Vitória Guimarães

maio 15, 2007

Vitória Guimarães é uma equipe de futebol de Portugal. No Jornal de Notícias de 150/05/2007 informa que o clube apagou 350 ficheiros (arquivos) da sua contabilidade.
Veja a notícia a seguir:

V. Guimarães apagou 350 ficheiros

Cerca de 350 ficheiros informáticos alegadamente contendo informação de contabilidade foram apagados dos computadores do Vitória de Guimarães, o que impossibilitou a Polícia Judiciária de investigar as contas relativas aos anos 1995, 1996 e 1997. O material informático foi apreendido pelas autoridades já em 2004, numa segunda busca às instalações do clube minhoto.

Porém, ontem, na terceira sessão do julgamento em que são arguidos Pimenta Machado e Vale e Azevedo, Alberto Batista, especialista superior informático da PJ, não soube dizer quando tais dados foram apagados, nem afirmar com certeza absoluta que correspondiam a informação de contabilidade.

Questionado por José António Barreiros, advogado do ex-líder do V. Guimarães, aquele elemento também reconheceu não ter cruzado a informação encontrada num exame ao computador e a que consta de alguns DVD de cópias de segurança. Este reconhecimento, por parte do elemento da PJ, levou o defensor de Pimenta a sugerir que não houve intenção de esconder dados.

Da parte da tarde foi abordado essencialmente o tema da falsificação da acta de uma assembleia geral que permitiu ao clube vender terrenos a empresas privadas – quando a aprovação dos sócios previa apenas venda à Câmara Municipal. As três testemunhas inquiridas revelaram várias falhas de memória. A uma delas, o escriturário Custódio Garcia, o procurador do Ministério Público, Armando Coimbra, pondera instaurar um processo-crime por falsas declarações. Em causa uma suposta contradição entre a versão apresentada durante o inquérito (como arguido, depois arquivado( e as prestadas ontem em tribunal.

O homem que transcreveu a maioria das actas das assembleias gerais – por ter uma “letra bonita” -, à excepção das presumivelmente adulteradas, negou ter sido instruído pela secretária de Pimenta Machado.

Duas contabilidades

janeiro 11, 2007

Da Agência Lusa (10/01):

O próximo parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado já deve incluir um mecanismo que permita ligar a contabilidade pública e a nacional, disse hoje o presidente da entidade que fiscaliza as contas públicas.

(…) Portugal não é o único país a enfrentar este problema de ter duas ópticas para analisar as contas públicas, sendo que uma é o reporte das contas à Comissão Europeia [contabilidade nacional] e outra de fiscalização por parte do Parlamento [contabilidade pública].

Os pareceres do Tribunal de Contas sobre as contas do Estado são feitos numa óptica de contabilidade pública (entrada e saída de dinheiro de caixa), enquanto o reporte dos défices excessivos e os dados do INE são analisados numa óptica de contabilidade nacional (registo dos compromissos assumidos, ignorando quando é feito o pagamento da despesa).

Seria regime de caixa versus competência?