Archive for the ‘propina’ Category

Contabilidade de Traficante

outubro 9, 2007

A polícia colombiana descobriu que Juan Carlos Ramirez Abadía mantinha em seus computadores não só a contabilidade financeira de sua quadrilha, a mais forte do cartel do Norte do Vale, mas também das propinas pagas a policiais, militares e juízes e uma lista com mais de 100 homicídios encomendados pelo megatraficante colombiano preso em São Paulo pela Polícia Federal.


Contabilidade de Abadía: extorsão e 100 mortes DROGAS – O Estado de São Paulo – 08/10/2007

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Uma manchete interessante

setembro 20, 2007

O Jornal de Notícias (20/9/2007) traz a seguinte reportagem:

Universitários vão pagar mais dinheiro de propinas

Segundo o Houaiss, em Portugal propina significa “taxa paga ao Estado para efeito de matrícula, exame etc.”

Propinas e contabilidade

maio 31, 2007

Um texto na Folha de S. Paulo de 31/05/2007 sobre a história da propina no Brasil.

Propinas: passado e presente
Folha de São Paulo

KENNETH MAXWELL

NO BRASIL, a propina tem uma história venerável. As lucrativas e íntimas interconexões entre o abuso de poder governamental, as quantias substanciais propiciadas pelos contratos e os empresários que recebem do Estado esses contratos não é novidade nenhuma.

Nas Minas Gerais da era colonial, propinas generosas eram formalmente incorporadas ao custo dos contratos concedidos pelo governo. O governador da Província e os funcionários do Judiciário recebiam adicionais aos seus salários oficiais conhecidos como “propinas”, o que explica a origem do uso dessa palavra para descrever tal forma de pagamento no Brasil.

Em 1780, por exemplo, o governador de Minas Gerais recebeu, além do seu salário oficial, adicionais de cerca de 50% em forma de propinas, consideradas legais e que constavam das contas oficiais do governo. Os magistrados e outros funcionários locais recebiam suplementos salariais semelhantes, se bem que menos generosos.

As propinas vinham de empreiteiros que haviam recebido contratos para arrecadar em nome do governo a maior parte das receitas do Estado. De fato, o Estado havia privatizado a função básica de recolher impostos muito antes da década do neoliberalismo.

Os contratos que envolviam arrecadar impostos de importação e de exportação para o território da Província e tributos sobre a produção, uso de estradas e venda de produtos costumavam ser concedidos aos mais importantes empresários locais. O sistema gerava muitos abusos, e reformá-lo era virtualmente impossível. De fato, quando, em 1784, um oficial da contabilidade recomenda a reforma tributária, dizendo que esse método de contratação era prejudicial para o Estado, o governador e o chefe de Judiciário foram ambos totalmente contra qualquer mudança, apesar de serem inimigos e de discordarem sobre tudo. O que fica claro é que gente demais no interior do sistema lucrava com a maneira pela qual ele operava, embora o povo, evidentemente, não se beneficiasse. O povo se via forçado a pagar impostos pelos coletores, que desejavam extrair o máximo lucro de seus contratos com as autoridades.

Quanto mais impostos eles arrecadassem para além do montante prometido ao governo, mais dinheiro sobrava para eles. Foi Joaquim José da Silva Xavier que definiu a situação da melhor maneira: “Os governadores… cada três anos vinham… e todos iam cheios de dinheiro, que traziam uma machina de creados, e que cada um delles ia à proporção cheio”.

Tiradentes estava falando, é claro, sobre governadores e criados vindos de Lisboa, e não sobre aqueles que hoje vivem em Brasília.

TRADUÇÃO DE PAULO MIGLIACCI

Corrupção e contabilidade

maio 9, 2007

Nos Estados Unidos, pelo Foreign Corrupt Practices Act determina a contabilização de pagamentos realizados para servidores públicos visando facilitar os negócios de uma empresa.

Recentemente, a Baker Hughes concordou em pagar mais de 23 milhões de multas por violação a esta lei. A SEC comprovou que a empresa pagou cerca de 5 milhões para funcionários públicos, em especial de empresas estatais do Cazaquistão. Além disto, a empresa depositou 4 milhões numa conta corrente num banco londrino, sem a identificação dos serviços.

Além do Casaquistão, a empresa também fez pagamentos na Nigéria, Angola, Indonésia, Rússia e Uzequistão.

A Folha de S. Paulo de 09/05/2007 mostra um outro caso envolvendo o Brasil (“Empresa dos EUA vê sinal de propina no Brasil”, Denyse Godoy). A empresa é a Pride International, que enviou relatório à SEC.

A Pride International, empresa americana que presta serviços de perfuração de poços de petróleo para outras companhias, enviou ontem relatório à SEC (Securities and Exchange Commission, órgão regulatório semelhante à brasileira Comissão de Valores Mobiliários) informando ter descoberto evidências de pagamento de propina a funcionários do governo no Brasil, no México, na Venezuela, na Índia, no Casaquistão e na Arábia Saudita.

Desde fevereiro de 2006, a comissão de auditoria do conselho administrativo da empresa está investigando as suas operações em alguns dos 25 países nos quais atua. Resultados preliminares da apuração sugerem que, no caso do Brasil, da Arábia Saudita e do Casaquistão, entre 2002 e 2006 foram feitos pagamentos ilegais para funcionários públicos ou terceiros -os quais depois repassariam as somas a eles- a fim de facilitar o trânsito de equipamentos da companhia pela alfândega desses países.

(…) Os EUA possuem uma lei que prevê severas punições para empresas que praticam corrupção em outros países. No processo civil, a multa para quem paga propinas no exterior é de até US$ 10 mil (R$ 20,2 mil) por ocorrência; no criminal, ela pode chegar a US$ 2 milhões (R$ 4,04 milhões).

Siemens, o escândalo contábil

fevereiro 1, 2007

Nova notícia do Wall Street Journal (Depoimento de executivo complica Siemens em caso de corrupção, 31/01/2007, clique aqui para link, em português)

Os promotores suspeitam que executivos da Siemens tenham desviado recursos por meio de contratos fraudulentos de consultoria para contas usadas para pagar propinas a potenciais clientes durante vários anos. Desde que buscas policiais tornaram público o inquérito, a Siemens diz que descobriu 420 milhões de euros (US$ 545 milhões) em transações suspeitas que abrangem sete anos, e solicitou uma auditoria externa. Os investigadores estão agora tentando determinar até que ponto na hierarquia da empresa a corrupção chegou. (…)

Mandados de prisão e depoimentos detalhados de executivos da empresa, na condição de testemunhas, entre eles o de Kutschenreuter, sugerem uma história diferente. Esses depoimentos, a que o Wall Street Journal teve acesso, retratam uma empresa em que o pagamento de propinas era comum e altamente organizado. Os depoimentos mostram que executivos de alto escalão da Siemens fizeram grandes esforços para escapar de serem pegos, enquanto promotores de países vizinhos fechavam cada vez mais o cerco. (…)

O caso também ressalta o que críticos dizem ser a incapacidade da indústria alemã de melhorar a governança corporativa. Até a Alemanha endurecer suas leis contra corrupção em 1999, as empresas podiam na verdade descontar despesas com propinas pagas no exterior. A DaimlerChrysler AG está sendo investigada pela SEC e pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, pelo que a montadora reconhece terem sido “pagamentos impróprios” na África, na Ásia e no Leste Europeu.

Grifos meus.

Propina

janeiro 3, 2007

No Houaiss:

1 gratificação extra por serviço normal prestado a alguém; gorjeta, emolumento
2 Regionalismo: Portugal.
taxa paga ao Estado para efeito de matrícula, exame etc.
3 Regionalismo: Portugal.
em determinadas agremiações, jóia paga por um novo associado

Propina congelada em Portugal

janeiro 3, 2007

Revista de Imprensa de Lisboa
3/1/2007
Agência Lusa – Serviço Nacional

Lisboa, 03 Jan (Lusa) – Uma entrevista ao ministro do Ensino Superior n a qual refere que as propinas vão ficar congeladas até 2009 e a notícia de que a s urgências dos hospitais vão continuar saturadas são temas em destaque hoje na imprensa.

O Diário de Notícias destaca em manchete uma entrevista ao ministro da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior, Mariano Gago, na qual anuncia que as propinas não vão sofrer aumentos até 2009 e que os centros de emprego vão refere nciar cursos sem saídas.

Pagamento de Propina em diversos países

outubro 15, 2006


A organização Transparência Internacional fez uma pesquisa entre 11.232 executivos de negócios para saber a propensão que a empresa tem que pagar propinas para fazer negócios em certos países. Os respondentes tinham uma escala de 1 (propinas são comuns) a 7 (proprinas nunca ocorrem). Os resultados foram convertidos numa escala de zero a dez e refletem uma média das respostas.

A pesquisa analisou 30 economias, entre elas o Brasil. A escolha da amostra deveu-se a liderança internacional ou regional de um país exportador. Os países que fizeram parte da amostra respondem com 82% do comércio mundial.

1317 executivos responderam sobre o Brasil, que obteve uma nota média de 5,65 e ficou em 23o. lugar. Os três países mais corruptos fazem parte dos países emergentes: Russia, China e Índia, com média de 5,16, 4,94 e 4,62, nesta ordem.

O relatório separou os 30 países em quatro grupos: muito pouco provável ter propina, alguma possibilidade de propina, provável ter propina e muito provável ter propina. O nosso país foi classificado no terceiro grupo.

Uma análise interessante seria comparar esta pesquisa com duas anteriores (1999 e 2002). Infelizmente o sítio não permite acesso aos relatórios anteriores e o atual relatório não faz esta análise

Clique aqui para ler o relatório completo, em PDF e inglês

Clique aqui para ler um resumo em espanhol