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Petrobrás na Bolívia

novembro 1, 2006

A resposta da Petrobrás a sugestão do Evo Morales:

Petrobrás já fala em investir mais

Para presidente da estatal, novos contratos melhoraram as condições vigentes desde o anúncio da nacionalização

Nicola Pamplona

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, afirmou ontem que os novos contratos assinados com a Bolívia no fim de semana abrem espaço para a retomada de investimentos no país vizinho. A declaração representa uma mudança radical na posição da empresa, que havia suspendido qualquer projeto novo após a publicação do decreto de nacionalização das reservas de petróleo e gás, em maio.

Na avaliação de Gabrielli, os contratos melhoram as condições vigentes desde então e podem garantir segurança jurídica para novos aportes, embora tenha ressaltado que não há, no momento, projetos em análise em território boliviano. ‘Uma vez que estiver em funcionamento pleno, este contrato vai permitir a avaliação de novos investimentos no país’, afirmou o executivo, em entrevista coletiva na qual apresentou os detalhes dos contratos de exploração e produção.

Segundo o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, os novos contratos assinados pelas petroleiras vão garantir ao país investimentos de cerca de US$ 3,5 bilhões entre 2007 e 2010, mais do que foi investido no período de 1996 a 2004.

Gabrielli frisou que os termos acordados não transformam a Petrobrás em mera prestadora de serviços, posição rechaçada pela empresa desde o início das negociações. Segundo a companhia, os novos contratos são de produção compartilhada, uma vez que a estatal boliviana, a YPFB, ficará apenas com parte da receita sobre a venda da produção.

O novo modelo permite à companhia contabilizar como suas as reservas bolivianas, no entender da área jurídica da estatal brasileira. A explicação é que, segundo as regras da SEC (órgão regulador do mercado financeiro dos Estados Unidos), as empresas de petróleo podem contabilizar reservas se tiverem receita variável, de acordo com os preços de mercado e o volume de produção.

Em contratos de prestação de serviços, como os que a Petrobrás tem no México, por exemplo, a empresa tem remuneração fixa pela operação dos poços, independentemente das cotações internacionais do petróleo ou gás.

Os documentos assinados no sábado, por outro lado, prevêem que 50% da receita será destinada ao governo boliviano sob a forma de impostos. Uma outra pequena parcela fixa será repassada à Petrobrás para cobrir os custos. O restante será dividido entre Petrobrás e YPFB, segundo uma fórmula que considera preços e volumes de produção, investimentos e depreciação dos ativos.

De acordo com a empresa, a fórmula permite rentabilidade de 15% durante a vida útil dos campos de San Alberto e San Antonio. No entanto, a tabela de remuneração varia entre os limites de 2% a 32% da receita destinada à Petrobrás e seus parceiros. Segundo um técnico, porém, é muito difícil que os extremos, tanto o mínimo quanto o máximo, sejam atingidos.

Neste primeiro momento, a remuneração da Petrobrás ficará em torno de 20% da receita dos campos, que produzem uma média de 46 milhões de metros cúbicos por dia. Apesar dos avanços nas negociações, Gabrielli admitiu, porém, que a situação é pior do que a vigente até março de 2005, quando a Bolívia aprovou a nova Lei dos Hidrocarbonetos. Até então, os operadores dos campos tinham direito a cerca de 40% das receitas – o restante era destinado ao pagamento de impostos.

COM REUTERS

Fonte: Estado de S. Paulo, 01/11/2006

Observe que a empresa pretende contabilizar as reservas. Mas a definição de ativo considera que as reservas só podem ser consideradas no balanço caso exista o controle por parte da entidade.

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