Archive for the ‘Sox’ Category

Sox foi prejudicial?

janeiro 28, 2008

A lei Sarbanes-Oxley (mais conhecida como Sox) foi aprovada nos Estados Unidos em 2002 em resposta aos escândalos contábeis ocorridos no ano de 2001, em especial o caso Enron. O legislativo daquele país decidiu impor normas para empresas com ações negociadas na bolsa de valores. Os dois representantes que estruturaram a lei receberam a homenagem do nome da lei.

Até hoje se discute se a lei foi positiva ou não. A principal desvantagem da lei é o seu custo de implantação nas empresas. A vantagem seria a melhoria dos controles internos das empresas. Mas seria uma lei onde o custo é maior do que o benefício?

Esta discussão é importante pois diz respeito ao impacto de uma mudança contábil sobre empresas. Mas como verificar este fato?

Um tipo de estudo procura determinar quanto custa implantar a SOX. Mas este tipo de estudo é limitado pois não compara os seus benefícios.

Uma alternativa é buscar verificar como o mercado reagiu a nova lei. Se o mercado reagiu de forma positiva, valorizando as ações, isto poderia ser um sinal de que a lei apresentou mais vantagens do que desvantagens. Caso contrário, a lei foi negativa para as empresas.

Zhang, em Economic consequences of the Sarbanes-Oxley Act of 2002, publicado em 2007 no Journal of Accounting and Economics, procura analisar como o mercado de ações norte-americano reagiu a SOX. Este tipo de estudo necessita de uma comparação, e Zhang usa outros mercados de capitais do mundo. Entre várias hipóteses testadas por Zhang, a autora conclui que provavelmente a SOX foi prejudicial as empresas. Com a SOX as empresas norte-americanas tiveram uma cotação menor que outros mercados (europeu, canadense etc).

O grande problema deste tipo de estudo é isolar um fato (que os artigos chamam de evento) com outras notícias que surgem a todo momento no mercado. No caso da SOX isto fica mais difícil pois todas empresas norte-americanas com ações negociadas na bolsa estão sujeitas as normas da SOX. Esta é a principal crítica de Leuz (em Was the Sarbanes-Oxley of 2002 really this costly? A discussion of evidence from event returns and going-private decisions, Journal of Accounting and Economics, 2007) ao trabalho de Zhang. Mesmo usando outros mercados como comparação, é muito perigoso afirmar que a SOX prejudicou as empresas norte-americanas. Provavelmente outras notícias também tiveram influência sobre os resultados do mercado nos últimos anos.

Infelizmente ainda não temos disponível uma metodologia que consiga realmente afirmar com precisão que a SOX foi prejudicial para as empresas.

P.S. Nestes dias estou com dificuldades de atualizar este blog. Espero retornar com atualizações mais constantes na sexta. Até lá, tentarei postar pelo menos um comentário por dia.

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Mais normas?

dezembro 21, 2007

Muito já se falou sobre a Sox, mesmo porque, além de ser a pioneira, afetou diversas empresas brasileiras presentes nas bolsas dos Estados Unidos. O que pouco se comenta é a iniciativa da União Européia em imitar seus pares americanos com um conjunto de normas muito similar ao promulgado nos EUA.

O pacote, apelidado de “EuroSox”, está em gestação desde 2003 e a data limite para as empresas se adequarem expira a partir do ano que vem, mais especificamente em abril e setembro de 2008. As mudanças foram provocadas pela promulgação de emendas às diretrizes 4ª, 7ª e 8ª da União Européia, que atingem três áreas principais: auditoria, responsabilidade dos administradores e qualidade dos controles internos.

A principal diferença entre as duas é que no caso europeu existe a necessidade de permitir uma maior flexibilidade, devido às idiossincrasias dos Estados-Membro. Já no caso americano, as conseqüências penais ganham maior ênfase. Isso afetará tanto as empresas brasileiras listadas nas bolsas européias quanto as européias com filiais no Brasil.

No Brasil, tivemos o avanço da regulamentação promovido pela CVM, através de suas instruções. Todavia não existe até o momento um conjunto de leis “draconiano”, capaz de garantir aos investidores brasileiros o mesmo grau de segurança que foi conferido nos mercados de capitais estrangeiros. Apesar de existirem diversos esforços legislativos em andamento no Brasil, eles ocorrem de forma dispersa e ainda não obtêm o devido reflexo no âmbito do direito penal.

Sox, EuroSox, J-Sox… BrSox?
(Gazeta Mercantil 21/12/2007/Finanças & Mercados – Pág. 4)(Liliane Zanoncini)

Pequenas empresas devem ganhar prazo extra na Sox

dezembro 12, 2007

A SEC planeja atrasar em mais um ano as exigências de controles internos para pequenas empresas em razão dos estudos sobre o custo da informação. As pequenas empresas são aquelas com uma capitalização menor que 75 milhões de dólares, que apesar do pouco valor em termos do mercado global, representam a maioria das ações negociadas.

In testimony prepared for a hearing of the House Small Business Committee, Mr. Cox said that he would propose delaying the rules until 2009 and that the decision on whether to require compliance would then be based in part on a study of costs to be conducted by the commission’s economists.


Fonte: S.E.C. Planning to Delay Accounting Rules for Small Companies for Another Year, Floyd Norris, The New York Times, 12/12/2007

Afinal, o novo mercado é importante?

dezembro 7, 2007

Uma discussão interessante: o que é mais relevante, o novo mercado ou atender a Sarbox? Para a Gerdau, a segunda alternativa. Mas é uma discussão interessante:mino

Frederico Gerdau desdenha do Novo Mercado e gera polêmica
Gazeta Mercantil – 7/11/2007

As empresas que cumprem as exigências da Lei Sarbanes-Oxley (Sox) atendem normas de governança corporativa superiores às de qualquer outra regulação de mercado de capitais, como o Novo Mercado. A afirmação foi feita por um nome de peso, adjetivo bem adequado por se tratar de alto representante da indústria siderúrgica, o empresário Frederico Carlos Gerdau Johannpeter, vice-presidente do Conselho de Administração do grupo Gerdau e primeiro vice-presidente da Abrasca, a associação que reúne as companhias abertas.

O empresário disse ainda que, hoje, empresa que tem dono vale mais que aquelas que não têm. “Quem não tem dono é a bola da vez, é ‘target’ de compradores. A política da Gerdau é continuar tendo dono. É essa a nossa política pelo menos até a sexta geração”, completou.

As opiniões, emitidas ontem, durante o almoço de fim de ano da Abrasca, vão na contramão do Novo Mercado, que estimula o controle difuso como estrutura de propriedade (no Novo Mercado a empresa precisa ter apenas ações com direito de voto), e causaram um certo desconforto entre os presentes.

O representante da Bovespa João Batista Fraga, diretor de relações com empresas, veio logo em defesa da importância da listagem no Novo Mercado para segurança dos investidores que aplicam na bolsa brasileira. Segundo ele, a Sox diz respeito à transparência e não ao direito societário. Como exemplo, Fraga cita a obrigatoriedade de tag along (direito dos investidores fora do bloco de controle obterem por suas ações o mesmo preço pago ao controlador no caso de venda da companhia).

No contexto da afirmação de Fraga está a diferença de estrutura de propriedade existente entre a pátria da Sox e o Brasil, que cria conflitos de interesses diferentes e demanda soluções também diferentes de proteção ao investidor. Nos EUA, como o capital é pulverizado, a preocupação é com os conflitos de interesse entre os acionistas e os executivos das companhias. No Brasil, o conflito é entre o acionista controlador e os acionistas minoritários (fora do bloco de controle).

O presidente da Abrasca, Antônio Duarte Castro, afirmou que o Novo Mercado tem sido fundamental para as companhias brasileiras serem bem sucedidas na captação de recursos com a venda de ações, principalmente na abertura de capital.

Roberto Faldini, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), acrescentou que tentativas de alterar a estrutura de propriedade por decreto foram mal-sucedidas. No Novo Mercado, a adesão é espontânea, feita a partir de um contrato com a Bovespa. “Foi um avanço da auto-regulação e permitiu a expansão que estamos vendo no mercado de capitais.” A adequação à Sox é compulsória para todas as companhias americanas, suas subsidiárias ao redor do mundo e empresas não americanas que negociam nos Estados Unidos.

Para Frederico Gerdau, a estrutura de propriedade não atrapalha a captação da empresa e ter a Sox facilita. A Gerdau negocia apenas ações preferencias no mercado Ele afirma, porém, que “o custo da Sox é muito alto, sua implantação complicada, chata”. O custo com auditoria da Gerdau, que era de R$ 2,5 milhões antes da lei, dobrou depois dela, atingindo R$ 5 milhões, informou.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 4)(Lucia Rebouças)

Sarbox e o custo

dezembro 6, 2007

Após cinco anos, Sox ainda gera despesas
Gazeta Mercantil 6/11/2007

São Paulo, 6 de Dezembro de 2007 – Com cinco anos completos em 30 de julho de 2007, a Lei Sarbanes-Oxley (Sox), aprovada de forma quase unânime pelo Congresso norte-americano, com o intuito de restabelecer a confiança do investidor no mercado de capitais, ainda causa reações controversas no mercado. “Muitos a consideram extremamente onerosa e burocratizante, prejudicando, muitas vezes, a competitividade de uma empresa e a sua agilidade na tomada de decisões”, avalia Sidney Ito, sócio da firma de auditoria e consultoria KPMG, que coordenou a segunda pesquisa de práticas de governança corporativa realizada pela empresa.

As 33 companhias brasileiras que negociam ADRs (recibos de ações) cumpriram as exigências da lei. Entre elas, a certificação da seção 404, que trata dos controles internos, e precisa ser feita anualmente. Mesmo que a companhia tenha problemas nos controles, ela pode obter a certificação desde que relate as deficiências, pois isso mostra que está a caminho de sua resolução. De acordo com a pesquisa, apenas três companhias fizeram a certificação relatando problemas: Copel, Sabesb e Tele Norte Leste. Na citação anterior, cinco haviam relatado problemas: Copel, Tele Norte Leste, Embratel, Petrobras e CSN.

A pesquisa mostra que a certificação dos controles internos exigiu que muitos administradores voltassem a implementar controles internos nos seus principais processos operacionais e sistemas de tecnologia da informação e contratar pessoas para monitorar a eficácia desses controles, o que fez com que aumentasse o número de republicações de balanços. Segundo Ito, muitos dos principais executivos e diretores financeiros, ou mesmo os auditores externos, preferiram deixar a empresa ao perceberem problemas graves de governança, ou na preparação e apresentação das demonstrações financeiras.

De acordo com a pesquisa, todas as empresas estudadas apresentaram um acréscimo nos gastos com os honorários de auditoria independente. Isso ocorreu porque a seção 404 exige do auditor um parecer sobre os controles internos da empresa, bem como sobre o processo de certificação dos controles realizado pela administração da empresa. As companhias com faturamento inferior a R$ 6 bilhões tiveram um acréscimo de 67% no gasto com os honorários de auditoria em relação ao que dispendiam anteriormente. O gasto com auditoria pós-Sox foi equivalente a 0,046% do faturamento da média de dez companhias com faturamento até R$ 6 bilhões analisadas pela pesquisa. O custo deve cair na próxima certificação, já que houve uma flexibilização nas exigências que evita retrabalhos. Agora a auditoria externa não precisa mais opinar sobre o trabalho da administração, audita apenas os controles internos, conforme Ito.

Permissão

A Security Exchange Commission (SEC) concedeu permissão para que o conselho fiscal de companhias brasileiras exercesse as funções do comitê de auditoria (exigência estabelecida na seção 301 da Sox). Conforme a pesquisa, a maior parte das empresas optou por turbinar seu conselho fiscal para atuar na função do comitê de auditoria nos moldes estabelecidos para empresas norte-americanas. Entre as 32 empresas estudadas, 15 optaram pela implementação de um comitê de auditoria e 17, por utilizar o conselho fiscal. Ito afirma , porém, que as empresas começam a mostrar uma maior procura pelo implantação de comitê de auditoria. “O comitê tem uma vantagem em relação ao conselho fiscal, porque evita conflitos de atuação. A função do comitê é de gestão e a do conselho fiscal, conforme previsto na Lei das SA, é fiscalizar a empresa”, afirma o sócio da KPMG. Em 2006, 13 empresas tinham comitê de auditoria e 19 usam o conselho fiscal para essa função.

Também em relação a composição do Conselho de Administração (deve possuir um regimento interno que estabeleça parâmetros para sua composição, além de seus objetivos e normas de funcionamento), a pesquisa mostrou uma maior preocupação com a sua composição. A maioria das empresas brasileiras possui um Conselho composto por oito a dez membros, chegando a ter de 14 a 17 membros.

A pesquisa foi feita com base no formulários 20-F, como são conhecidos os relatórios anuais das companhias exigidos pelo órgão relator do mercado de capitais dos Estados Unidos. Os relatórios contém informações sobre projeções de riscos, conselheiros, políticas de governança corporativa, além de informações sobre controles internos e demonstrações financeiras.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 4)(L

ucia Rebouças)

Efeito saudável da Sarbox

novembro 28, 2007

Reportagem do Financial Times (Big fall in Sarbox breaches, Jeremy Grant, Financial Times – 26/11/2007 -Asia Ed1 -Page 18) mostra pesquisa sobre a Sarbox. Esta lei impôs um elevado custo administrativo para as empresas quando foi aprovada, em 2002. O estudo encontrou que o número de “material weaknesses” das empresas caiu para 5,9% de novembro de 2006 para deste ano.

Apesar dos problemas, leis como a Sarbox tem sido adotada em outros países, em especial o Japão, que adotou uma lei chamada “J-Sox”.

Entretanto, a Sarbox é criticada pelo seu custo.

The study said companies were “doing a better job” of fixing weaknesses in their internal controls over financial reporting before they made their annual filings.

While financial restatements were up in the three- year period, the rise was caused largely by smaller companies, which have yet to comply under an exemption from the Securities and Exchange Commission.

Mais punição pela SEC

novembro 13, 2007

A SEC está mais rigorosa, conforme notícia abaixo:

Washington, 13 de Novembro de 2007 – A Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários dos EUA, levou à Justiça 656 casos de empresas abertas que cometeram irregularidades no ano fiscal de 2007. O primeiro aumento em quatro anos, representa uma expansão de 14% em relação ao ano anterior e tem como um dos patrocinadores as investigações federais de empresas que pré-dataram concessões de opções de ações, disse ontem a diretora de fiscalização da SEC, Linda Thomsen, numa conferência jurídica em Nova York.

A divulgação incorreta de resultados financeiros, como declarações enganosas e concessões de opções de ações, representaram 33% dos casos, comparado com 24% em 2006, disse ela. Mais de 220 empresas divulgaram investigações internas ou federais para investigar a pré-datação de opções de ações para funcionários, interessados em garantir lucros para beneficiários. O órgão regulador do mercado de capitais deu entrada em 24 casos relacionados em 2007, contra apenas dois em 2006, disse Thomsen. “Ainda virão muitos casos”, disse. “Minha esperança é que levaremos muitos mais aos tribunais” nos próximos 12 meses.(…)

SEG (sic) leva mais empresas à justiça após Sarbanes-Oxley
Gazeta Mercantil – 13/11/2007 – Finanças & Mercados – Pág. 4- Bloomberg News

Cisco

outubro 18, 2007



Enquanto os empresários da Cisco são presos, o cliente tem um aumento na sua cotação. Existiria uma relação?

O primeiro gráfico é a cotação da Cisco nos últimos cinco dias. O mercado não reagiu de forma negativa diante do destaque que a notícia teve no Financial Times e outros jornais estrangeiros. Qual a razão?

O jornal Valor Econômico arrisca uma resposta (SOX mantém brechas sobre negócios menores, 18/10/2007)


(…) Enquanto os principais executivos da empresa estão presos em São Paulo, por suspeita de fraudes com importação que levaram à sonegação de R$ 1,5 bilhão, a matriz da multinacional de tecnologia informa apenas que está colaborando com as investigações e que o Brasil responde por 1% de suas vendas globais. Esse percentual talvez ajude a entender a reação inicial da matriz.

Guillermo Braunbeck, (…) explica que a extensão do rigor exigido pela Lei Sarbanes-Oxley (SOX) sobre os controles internos das companhias, a partir de 2004, é proporcional à relevância da unidade na composição do faturamento da matriz, no caso de grupos com diversas subsidiárias internacionais. Segundo ele, com uma participação tão pequena é provável que a sofisticação dos controles aqui não seja a mesma adotada nos EUA. (…) A proporção do escândalo localmente, porém, sinaliza que a repercussão do caso pode não ficar restrita às operações da empresa abaixo da linha do Equador. “A matriz já se manifestou sobre o assunto. Acredito que é só uma questão de tempo para repercutir lá fora”, diz o sócio responsável da área de governança corporativa da KPMG, Sidney Ito.

O olhar internacional sobre esse caso pode mudar substancialmente se a Securities and Exchange Commission (SEC), o regulador do mercado de ações nos EUA, começar a investigar o que aconteceu. Como empresa de capital aberto nos Estados Unidos, além das regras da SEC, a Cisco está sujeita à lei Foreign Corrupt Practice Act (FCPA), que estabelece normas para eliminar práticas de corrupção.Quando o tema cruza a fronteira, tudo muda de proporção. Não por acaso. (…) De grande porte, a empresa possui ferramentas próprias para tentar coibir ações de má-fé. Entre elas, o Código de Conduta de Negócios. Nesse documento, reforça que todos os funcionários, que atuam nos Estados Unidos e fora, estão sujeitos às regras da FCPA. (…)

Na auditoria, o rigor sobre seus controles internos foi classificado pela PricewaterhouseCoopers como “eficaz”, em todos os países do mundo, nos aspectos relevantes. “Isso significa que a companhia não teve problema durante o período de avaliação”, comenta o sócio da KPMG. Tanto SOX como FCPA prevêem penas duras para fraude e corrupção. (…)

O segundo gráfico é da Vivo, um dos clientes da empresa. O mercado ignorou possíveis extensões do problema para os clientes?

Fraudes

outubro 18, 2007

Reportagem da Gazeta traça um perfil da fraude nas empresas.

Estados Unidos têm mais fraudes
Gazeta Mercantil – 18/10/2007

Existência de rígidos controles internos permite identificar maior número de casos. A lei americana Sarbanes Oxley (Sox), a mais severa regulamentação de governança corporativa em vigor no planeta, contribuiu para a identificação de casos de fraude, ao exigir das empresas a manutenção de rígidos controles internos. É o que mostra pesquisa realizada pela PricewaterhouseCoopers, sobre atos praticados por indivíduos ou grupos de indivíduos visando o benefício próprio por meio de instrumentos que produzem perdas às corporações – como fraudes de diversos tipos, corrupção, pirataria, lavagem de dinheiro e manipulação contábil – com base em 5.428 entrevistas, em 40 países.

Segundo a pesquisa, os Estados Unidos aparecem no topo do ranking de ocorrência de fraudes nos últimos dois anos – 52% dos entrevistados afirmaram ter sofrido algum tipo de fraude – mas não devido à maior incidência e sim porque lá há mais regulamentação, o que propicia a identificação de mais casos. A Sox dedica uma seção inteira aos controles internos (a 404).

No Brasil, a pesquisa ouviu 76 executivos de vários segmentos da economia. Dos entrevistados, 46% responderam que suas organizações sofreram algum tipo de crime econômico nos últimos dois anos, percentual similar ao da pesquisa de 2005. Os controles internos da organização, representados por auditoria interna, segurança corporativa, rotação de pessoal e sistemas eletrônicos de detecção, foram responsáveis por 43% dos casos, enquanto fatores de cultura corporativa, representados por indicações internas, indicações externas e o uso do canal de denúncias, representaram 53% dos casos. Isso mostra que, além da implementação e do aperfeiçoamento de mecanismos de controles internos objetivos, a implementação de programas de conscientização e o estabelecimento de um ambiente de confiança também resultam em retorno igualmente importante no que se refere à identificação de procedimentos fraudulentos.

As respostas obtidas apontam que o fraudador típico é do sexo masculino (88% dos casos), tem escolaridade até o segundo grau (65%), e é parte do corpo de empregados das empresas (67%). Com relação à idade, a pesquisa mostrou que existe uma concentração pronunciada na faixa entre 31 e 40 anos (43% dos casos), com distribuições semelhantes nas faixas de até 30 anos e de 41 a 50 anos (25% e 32%, respectivamente).

De acordo com o resultado da pesquisa, os fraudadores parecem concentrados nos extremos do “tempo de casa”, com maior destaque para a faixa acima de 10 anos. A maior ocorrência no quesito posição hierárquica está no pessoal abaixo da média gerência, com 47% do número de casos.

Pelo resultado da pesquisa, as fraudes de maior valor individual são aquelas perpetradas pela média e alta gerência das empresas, que somaram 36% dos casos relatados. Das fraudes detectadas, em 67% dos casos, nada foi recuperado, em 23%, até 60% do prejuízo foi recuperado, e em somente 10% dos casos a recuperação passou de 60%.

A pesquisa contou com a participação do instituto de pesquisa social TNS Emnid e do Centro de Pesquisa em Crimes Econômicos da Martin-Luther University Halle-Wittenberg, da Alemanha.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 4)(Lucia Rebouças)

Bancos gastam menos com auditoria

outubro 9, 2007

Bancos reduzem gasto com auditoria
Gazeta Mercantil – 08/10/2007

Previsão é de uma queda de 30% com honorários de auditoria para certificação. Os bancos vão gastar menos para fazer a certificação referente às demonstrações contábeis de 2007 exigida pela Sarbanes Oxley (Sox), a rígida lei de governança corporativa à qual estão sujeitas todas as empresas que operam nos Estados Unidos. Em 2006, os três bancos brasileiros que negociam ADR (recibos de ações) na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse), Bradesco, Itaú e Unibanco, gastaram R$ 38,1 milhões em honorários de auditorias. Para a certificação de 2007, haverá uma redução de cerca de 30% nos gastos dos bancos com auditoria externa, de acordo com o diretor de auditoria do Unibanco, Carlos Elder Maciel de Aquino. Ele prevê ainda uma redução de percentual semelhante para 2008.

A redução está baseada não só nas mudanças ocorridas na lei, que foi flexibilizada este ano, como no fato de que as empresas agora têm uma experiência que não tinham na certificação de 2006, que foi a primeira realizada.

A flexibilização da lei evita retrabalhos nos testes dos controles internos. A partir dela o auditor externo não precisa mais testar controles que já receberam aval do diretor financeiro e presidente da empresa, o que barateia o custo. Além disso, a quantidade de controles chaves que os bancos testaram para a primeira certificação foi exagerada. Agora no segundo ano o número poderá ser menor, conta Aquino.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 4)(Lucia Rebouças)