Custos em saúde

Uma conta que os americanos não devem pagar

Valor Econômico 1/9/2008

Com os custos com a saúde em disparada, milhões de consumidores confusos pagam contas médicas que não são deles. Normalmente isso ocorre quando um plano de saúde cobre menos que a remuneração pedida por um médico, hospital ou serviço de laboratório. Os planos de saúde cobram a diferença do paciente. Inseguro e temendo o assédio de uma empresa de cobranças, o paciente acaba pagando.A maioria dos consumidores não sabe, mas esta prática comum, conhecida como saldo de conta, freqüentemente é ilegal. Quando os médicos ou hospitais acham que uma seguradora está reembolsando muito pouco, leis federais e estaduais americanas geralmente impedem os planos de saúde de pressionarem os pacientes para que eles paguem a diferença. Em vez disso, médicos e hospitais precisam brigar diretamente com as seguradoras.

Economistas e defensores dos pacientes estimam que os consumidores pagam US$ 1 bilhão ou mais por ano nos Estados Unidos, pelos quais não são responsáveis.Yolanda Fil, uma caixa de 59 anos do McDonald’s em Maple Shade, Nova Jersey, se viu enrolada no saldo de conta depois de passar por uma cirurgia na vesícula biliar em 2005. Ela e seu marido, Leon, um funcionário aposentado do serviço estadual de transporte, têm cobertura da Horizon Blue Cross Blue Shield de Nova Jersey. A Horizon pagou a conta de Fil no hospital, o cirurgião e o anestesista. Então, em 2006, a Vanguard Anesthesia Associates (VHT) cobrou Fil por um saldo não quitado de US$ 518. Logo, uma agência de cobranças contratada pela Vanguard começou a ligar uma vez por semana para Fil, segundo diz ela. Embora imaginasse que o seguro e seu co-pagamento tivessem coberto a cirurgia, Fil acabou pagando os US$ 518 mais uma taxa de transação de US$ 20. “Eu não tinha escolha”, diz ela. “Eles ameaçaram sujar meu nome.”Felizmente para Fil, sua seguradora resolveu ser dura com a Vanguard. Em dezembro de 2006, a Horizon Blue Cross a processou por cobrar saldo de conta de Fil e mais de 8 mil outros detentores de seguro-saúde que receberam cobranças de US$ 4,3 milhões por serviços prestados entre 2004 e 2006. No ano passado, um juiz de Nova Jersey ordenou que a Vanguard parasse de cobrar os pacientes e devolvesse o dinheiro daqueles que pagaram. Fil ainda está esperando sua restituição de US$ 518. A Vanguard não respondeu a ligações telefônicas da “BusinessWeek” para comentar o caso.Não há estatísticas nacionais disponíveis, mas há poucas dúvidas de que muitos consumidores caem inadvertidamente vítimas do saldo de conta. A Associação dos Planos de Saúde da Califórnia (CAHP, na sigla em inglês), estima que 1,76 milhão de detentores de apólices de seguro-saúde daquele Estado receberam essas cobranças nos últimos dois anos, num total de US$ 528 milhões. O grupo constatou que 56% deles pagaram essas contas. “Os pacientes acham que devem esse dinheiro e isso provoca muito nervosismo e ansiedade nas pessoas”, diz Cindy Ehnes, diretora do Departamento de Assistência Médica Administrada da Califórnia. “É inadequado colocar o paciente no meio disso.” A cobrança do saldo de conta ocorre mais freqüentemente quando os planos de saúde, que participam de uma rede de assistência médica administrada, consideram que a seguradora do plano está impondo um desconto muito grande às contas médicas ou demorando muito para pagar. Califórnia, Nova Jersey e 45 outros Estados dos EUA impedem médicos e outros serviços que fazem parte de planos de saúde de cobrarem os pacientes segurados além dos co-pagamentos ou co-seguros exigidos pelos planos. Leis federais proíbem médicos e outros serviços de cobrarem saldos não pagos de pacientes do Medicare (o sistema federal de planos de saúde).Essas leis exigem que médicos e provedores de serviços busquem pagamento apenas junto às seguradoras. Muitos Estados também protegem pacientes das cobranças de saldo de conta por hospitais não credenciados e médicos do setor de emergência. Alguns médicos, hospitais e laboratórios aproveitam-se da confusão do consumidor, diz Jane Cooper, diretora-presidente da Patient Care, uma empresa de Milwaukee que empresas contratam para ajudar funcionários com planos de saúde a combaterem os erros de cobrança. A Quest Diagnostics, maior rede de laboratórios dos EUA, com receita de US$ 6,7 bilhões em 2007, enfrenta investigações e processos por causa de alegações de cobrança de saldo de conta. Uma ação privada que tenta conseguir o status de ação coletiva na corte federal de Newark, Nova Jersey, alega que a Quest cobrou saldo de conta de milhares de pacientes com planos de saúde privados e do Medicare, transferindo muitas contas para agências de cobrança. A Quest nega qualquer irregularidade.Num caso separado em 2003, a procuradoria geral de Nova York alegou que a Quest encorajava os consumidores a pagar demais, ou os cobrava depois de já ter sido paga pelas seguradoras. A empresa nega irregularidades no caso de Nova York e disse que devia quantias modestas a apenas cinco pessoas. A Quest concordou em pagar US$ 150 mil ao Estado de Nova York, em custos legais, e revisar algumas de suas práticas, como esperar um tempo maior antes de cobrar os pacientes. Como algumas autoridades estão endurecendo, médicos estão tentando contornar as proibições à cobrança do saldo de conta. A American Medical Association (AMA) está fazendo lobby no Congresso americano, na esperança de conseguir a permissão para que o saldo de conta seja cobrado dentro do programa Medicare, conforme era permitido até 1991. Consumidores devastados por contas médicas podem contestar isso. Muitos não têm recursos para combater por conta própria a cobrança de saldo de conta. De olho em seus honorários legais, advogados hesitam em assumir disputas sobre valores que normalmente não superam os US$ 1.000. Até mesmo consultas de rotina podem levar à cobrança de saldo de conta. Em Illinois, promotores federais afirmam que a Dra. Janet Despot e Rickey Weir, seu esposo e gerente do consultório Cardinal Respiratory em Springfield, cobraram indevidamente o Medicare, seguradoras de saúde privadas e pacientes em mais de US$ 800 mil de 1997 a 2007. Em fevereiro, Despot alegou culpa em uma acusação de má conduta na cobrança de saldos de conta de pacientes do Medicare. Não foi sentenciada à prisão, mas pagou multa de US$ 10 mil e foi confiscada em US$ 2,5 milhões, dinheiro que será usado na restituição dos pacientes, além de pagar outras multas. Funcionários do governo federal estão considerando a possibilidade de impedi-la de trabalhar com o programa Medicare; separadamente, o conselho médico de Illinois pretende discipliná-la. Por enquanto, ela continua clinicando.As autoridades reguladoras da maioria dos Estados agem com lentidão nas disputas envolvendo as cobranças de saldos de conta. Mas em julho, o governo da Califórnia processou a Prime Healthcare Services, visando forçar a rede que administra 12 hospitais a parar de cobrar saldos de conta. Em setembro, Thomas Lai foi levado ao pronto-socorro do Huntington Beach Hospital, da Prime, por causa de uma dor aguda no peito. Ficou internado por quatro dias, mas os médicos não encontraram nada de errado. Sua esposa Tess diz que pediu ao staff do hospital para transferir Thomas para um hospital coberto pelos planos de saúde da rede Kaiser Permanente – em vão. Ela o levou para o hospital mais próximo de casa, aconselhada pela Kaiser. A Kaiser pagou uma taxa reduzida pela hospitalização e os Lai acharam que tudo tinha terminado ali. Em maio, receberam uma conta da Prime de mais de US$ 16 mil. Uma empresa de cobranças ameaçou encaminhá-los para agências de proteção ao crédito. A Kaiser instruiu os Lai a não pagarem nada enquanto o caso se desenrola.Perguntado sobre a ação do Estado, a Prime disse: “Esse processo estúpido não envolve as ações de um médico, e sim a falência do Estado em fazer seu trabalho para regular as organizações de assistência média administrada e fornecer assistência a médicos que têm o direito de serem reembolsados adequadamente por serviços de emergência prestados a pessoas registradas nessas organizações”. A Prime não quis comentar o caso Lai.Cindy Ehnes, a diretora do Departamento de Assistência Médica Administrada da Califórnia, diz que sua agência não está tomando posição entre os médicos e seguradoras. Ela zela para que as seguradoras paguem prontamente, diz ela. Os médicos deveriam usar canais adequados para fazer suas reivindicações, como um sistema independente de resolução de disputas elaborado pelo Estado, acrescenta. “Os pacientes têm seu crédito destruído justamente quando estão doentes e vulneráveis.”(Tradução de Mario Zamarian)

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